O Auxílio Brasil poderá ser reajustado automaticamente todos os anos pela inflação. A proposta consta no texto principal da medida provisória (MP).
O deputado Marcelo Aro (PP-MG), relator do novo programa criado pelo governo Bolsonaro, alterou o texto final. A previsão é que seja votado até quarta-feira 24 na Câmara dos Deputados.
“Estou buscando a conquista permanente do programa social”, disse o deputado em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo. O índice de correção previsto será o INPC.
O novo texto também ganhou outras modificações, como a ampliação do alcance, para as famílias terem acesso ao benefício. A linha de extrema pobreza subirá de R$ 100 para R$ 105 e da pobreza de R$ 200 para R$ 210.
Também serão proibidas as filas para acesso ao benefício. As pessoas que se enquadrarem nos critérios deverão receber o Auxílio Brasil automaticamente.
O relator fixou a prestação de contas anual do governo ao Congresso, fixação de metas de desempenho e a criação de uma espécie de conta “poupança”, para conter choques negativos na renda dos trabalhadores.
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Novo Auxílio Brasil
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quinta-feira 11 a lei remanejando R$ 9,3 bilhões do orçamento do Bolsa Família para o novo programa social.
Com isso, as famílias que estavam na lista do antigo programa poderão receber normalmente o novo benefício. A mudança ocorrerá apenas nos valores, que terão reajuste de quase 18%. Os beneficiários receberão R$ 400 mensais até dezembro de 2022.
