Aneel multa ONS em R$ 5,7 milhões por apagão no Amapá

Instituição, encarregada de gerenciar operacionalmente o sistema elétrico brasileiro, poderá recorrer da decisão no prazo de dez dias
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Apagão assolou o Estado do Amapá em 2020
Apagão assolou o Estado do Amapá em 2020 | Foto: Rudja Santos/Amazônia Real/Divulgação

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) multou em R$ 5,7 milhões o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) por causa do apagão que deixou grande parte do Amapá às escuras em novembro de 2020. As falhas no fornecimento de energia começaram após incêndio em uma subestação na capital do Estado. O ONS poderá recorrer da decisão no prazo de dez dias.

No auto de infração, assinado nesta semana, a agência reguladora justifica a punição pela infração caracterizada por “provocar, dar causa ou permitir a propagação de distúrbio que ocasione o desligamento e consumidores ou usuários em decorrência de falha de planejamento ou de execução da manutenção ou operação de suas instalações, ou retardar o restabelecimento do sistema”.

O ONS é encarregado de gerenciar operacionalmente o sistema elétrico brasileiro. É dele, por exemplo, a incumbência de determinar quais usinas deverão ser acionadas a cada momento, levando em conta critérios técnicos, econômicos e de segurança. O órgão é uma associação civil privada sem fins lucrativos, bancado por tarifas cobradas nas contas de luz de todos os consumidores do país.

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Leia também: “Apagão no Amapá: empresas são multadas em R$ 450 mil”

Com informações do jornal O Estado de S. Paulo

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