O apagão elétrico que atingiu parte do Estado do Amapá no início de novembro do ano passado pesará nos cofres de duas empresas envolvidas no fornecimento de energia no Estado. O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) local informou nesta segunda-feira, 1º de março, que multará a Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE) e a Gemini Energy.
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Os valores a título de punição pela falta de energia elétrica serão diferentes. Por, na visão do Procon, não ter oferecido serviços “adequados, eficientes e seguros”, a LMTE terá de arcar com R$ 270.043,20. Contra a empresa, o órgão ressalta que o apagão de dias em 13 dos 16 municípios do Amapá provocou “muitos prejuízos aos consumidores”. Na ocasião, Oeste registrou o drama de alguns amapaenses.
No caso da Gemini Energy, o Procon explica, no site do governo do Estado do Amapá, que a empresa não apresentou defesa diante de reclamação registrada por um consumidor. Dessa forma, acabou multada em R$ 180.028,80. Ou seja: o apagão de 2020 fará com que mais de R$ 450 mil sejam encaminhados aos cofres públicos.
As duas empresas serão notificadas da decisão. A partir do momento que forem oficialmente comunicadas das multas, elas terão 15 dias para protocolar suas defesas perante o Procon.
Outra multa
O Procon não é o primeiro órgão a aplicar multa em razão do apagão no Amapá. Três semanas atrás, a Agência Nacional de Energia Elétrica multou a mesma LMTE por causa dos problemas registrados há três meses. O valor definido foi bem diferente: R$ 3,6 milhões — que representam 3,54% do faturamento registrado pela companhia em 2020.
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