Apagão no Amapá: empresas são multadas em R$ 450 mil

Companhias podem, no entanto, recorrer da decisão
-Publicidade-
Amapá ficou sem luz em novembro de 2020
Amapá ficou sem luz em novembro de 2020 | Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

O apagão elétrico que atingiu parte do Estado do Amapá no início de novembro do ano passado pesará nos cofres de duas empresas envolvidas no fornecimento de energia no Estado. O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) local informou nesta segunda-feira, 1º de março, que multará a Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE) e a Gemini Energy.

Leia mais: “Perfuração no solo causou rompimento de barragem em Brumadinho, afirma PF”

Os valores a título de punição pela falta de energia elétrica serão diferentes. Por, na visão do Procon, não ter oferecido serviços “adequados, eficientes e seguros”, a LMTE terá de arcar com R$ 270.043,20. Contra a empresa, o órgão ressalta que o apagão de dias em 13 dos 16 municípios do Amapá provocou “muitos prejuízos aos consumidores”. Na ocasião, Oeste registrou o drama de alguns amapaenses.

-Publicidade-

No caso da Gemini Energy, o Procon explica, no site do governo do Estado do Amapá, que a empresa não apresentou defesa diante de reclamação registrada por um consumidor. Dessa forma, acabou multada em R$ 180.028,80. Ou seja: o apagão de 2020 fará com que mais de R$ 450 mil sejam encaminhados aos cofres públicos.

As duas empresas serão notificadas da decisão. A partir do momento que forem oficialmente comunicadas das multas, elas terão 15 dias para protocolar suas defesas perante o Procon.

Outra multa

O Procon não é o primeiro órgão a aplicar multa em razão do apagão no Amapá. Três semanas atrás, a Agência Nacional de Energia Elétrica multou a mesma LMTE por causa dos problemas registrados há três meses. O valor definido foi bem diferente: R$ 3,6 milhões — que representam 3,54% do faturamento registrado pela companhia em 2020.

Telegram
-Publicidade-
* O espaço para comentários é destinado ao debate saudável de ideias. Não serão aceitas postagens com expressões inapropriadas ou agressões pessoais à equipe da publicação, a outro usuário ou a qualquer grupo ou indivíduo identificado. Caso isso ocorra, nos reservamos o direito de apagar o comentário para manter um ambiente respeitoso para a discussão.

Envie um comentário

Conteúdo exclusivo para assinantes.

Seja nosso assinante!
Tenha acesso ilimitado a todo conteúdo por apenas R$ 19,90 mensais.

Revista OESTE, a primeira plataforma de conteúdo cem por cento
comprometida com a defesa do capitalismo e do livre mercado.

Payment methods
Security site
Gostou da Leitura?

Seja nosso assinante!
Tenha acesso ilimitado a todo conteúdo por apenas R$ 19,90 mensais.

Payment methods
Security site