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Apenas um quarto das sessões do STF tem a presença de todos os ministros

Somente em 6 ocasiões, todos os 11 ministros estiveram presentes fisicamente

Foto oficial do STF, com a composição atual completa | Foto: Montagem Revista Oeste/Fellipe Sampaio /SCO/STF

Entre fevereiro e maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu 22 sessões plenárias. Contudo, em apenas seis dessas ocasiões, todos os 11 ministros estiveram presentes fisicamente. De acordo com um levantamento realizado pela Folha de S.Paulo, a maioria das sessões contou com a participação dos ministros de forma remota — isso quando eles não estiveram ausentes.

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As sessões deste ano com presença completa dos ministros aconteceram nos dias 1º e 22 de fevereiro, 6 e 13 de março e 3 e 17 de abril, enquanto as demais tiveram participações virtuais ou nenhuma participação.

Entre os ministros, Cristiano Zanin foi o único que compareceu pessoalmente a todas as sessões. Por outro lado, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, não se fez presente virtualmente em nenhuma sessão, mas faltou a uma presencial.

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Dias Toffoli foi o ministro que mais participou de sessões plenárias por videoconferência: dez, ao todo. Ele foi seguido por Kassio Nunes Marques, com sete; Luiz Fux, com cinco; André Mendonça e Alexandre de Moraes, com quatro sessões à distância cada um.

A informação vem à tona depois que três ministros do STF foram a Londres com despesas pagas pelo organizador de um evento privado, patrocinado por empresas que têm ações na Corte.

Críticas à transparência e justificativa das ausências

A Folha informa que, em diversos casos, os ministros dificultam a possibilidade de identificar suas localizações, pois usam imagens genéricas como plano de fundo das participações por vídeo. Um dos mais comuns é uma foto da própria sede do Supremo.

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Ministros Moraes, Mendonça, Kassio e Toffoli em sessão remota no último dia 25 | Reprodução/STF no YouTube

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A ausência presencial dos ministros gerou críticas relacionadas à falta de transparência do tribunal sobre os motivos desse comportamento. O STF disse ao jornal que “as ausências são devidamente justificadas e que a modalidade de participação remota, implementada desde a pandemia, permite que os ministros prossigam com os julgamentos, mesmo quando estão fora por compromissos acadêmicos ou pessoais”.

Leia também: O Supremo não responde, artigo de J. R. Guzzo publicado na Edição 215 da Revista Oeste.

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6 comentários
  1. Silas
    Silas

    Eu queria saber se eles são muito bem pagos com o nosso dinheiro para terem compromissos acadêmicos/pessoais ou para julgar ações constitucionais. Esse nosso Brasil é um circo onde o povo é palhaço!

  2. Ricardo Villas
    Ricardo Villas

    Eles são políticos. Vivem nas idas e vindas em congressos, viagens ao exterior, encontros políticos e recepções luxuosas. Desvirtuaram totalmente suas funções. As escolhas de ministros indicados em mandatos petistas (incluindo Temer que era vice de Dilma), elevou ao STF pessoas de baixíssimo valor intelectual e moral.

  3. José Antônio Batalha Zocccoler
    José Antônio Batalha Zocccoler

    Não trabalham, só passeiam com nosso dinheiro e fazem barbáries, esse stf tem que acabar .

  4. Christovão de Camargo Segui
    Christovão de Camargo Segui

    Só prova que são imorais, para trabalhar pode ser por videoconferência , para pseudo conferência, turística, tem que ser presencial. Sou advogado e conheci diversos juízes que não aceitavam presentes de qualquer maneira, não recebiam e não falavam com as partes dos processos que tramitavam na vara. Esses não só aceitam presentes como participam de posse e festas dos reus, e favorece os amigos e parentes advogados sem vergonha. São imorais.

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