O relator Ângelo Coronel (PSD-BA) afirmou que os pontos polêmicos do PL serão retirados da proposta; texto deve ser analisado na semana que vem
Após críticas de diversos parlamentares e debates nas redes sociais, o Projeto de Lei 2630/2020, chamado de lei das fake news, será totalmente desidratado pelo relator, senador Ângelo Coronel (PSD-BA). A proposta deveria ter sido votada na sessão desta terça, 2, no Senado, mas acabou saindo da pauta por falta de acordo.
“Não é verdadeira qualquer afirmação de que construímos algo que represente censura nas redes. O que buscamos é acabar com ações covardes de gente que se esconde atrás de perfil falso para espalhar ofensas”, disse o relator.
De acordo com o senador, seu relatório ainda não está fechado e segue recebendo sugestões dos demais senadores. Coronel também afirmou que retirará do texto a definição de “desinformação”, usada para classificar conteúdo sujeito a remoção, e sugeriu que vai acatar sugestão de Alessandro Vieira (Cidadania-SE) para proibir expressamente a censura de conteúdo por parte das próprias plataformas.
Autor do projeto, Alessandro Vieira defendeu a continuidade dos debates sobre o projeto para o Senado não “desperdiçar a oportunidade” de aprovar uma legislação contra a disseminação de fake news. Ele negou que o projeto seja um instrumento de censura, atribuindo esse entendimento a “intérpretes que não leram o que estava escrito”.
Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se for formado um entendimento entre os líderes, o projeto será debatido na próxima semana.
