De acordo com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), os parlamentares precisam de mais tempo para debaterem a proposta
Os senadores recuaram, e tiraram da pauta desta semana, o projeto de lei que criaria um teto de juros para os cartões de crédito e cheque especial. De acordo com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), os parlamentares precisam de mais tempo para debaterem a proposta.
A decisão ocorre logo após as principais instituições bancárias enviarem notas técnicas contra a medida para os parlamentares.
“A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) vê com preocupação o projeto de lei 1.328, que suspende a cobrança de parcelas do crédito consignado, durante o estado de calamidade pública, e com o projeto de lei 1.166, que limita a taxa de juros para as operações de cartão de crédito e de cheque especial. Além da elevação da tributação da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) de 20% para 50%, dentre outras iniciativas”, afirmou a federação.
O adiamento da matéria ocorreu mesmo sem a concordância por parte do autor da matéria, Alvaro Dias (Podemos-PR), e do relator Lasier Martins (Podemos-RS). Líder da maioria no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou que ficou surpreso com o adiamento.
