A Caixa Econômica Federal é a maior litigante do país, ou seja, a entidade que mais protocola ações no Judiciário brasileiro. Já a lista dos maiores demandados é encabeçada pelo Ministério da Economia, com quase 12% das ações. Essas informações constam de duas listas — tanto de autores quanto de réus — com os recordistas em processos em tramitação em seis Tribunais da Justiça Estadual, Federal e do Trabalho, elaborada e disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Conforme a lista de autores, a Caixa foi responsável por 15% das ações distribuídas no país. Em seguida, aparece o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), com 12% das demandas. Depois, estão o Banco Bradesco Financiamentos, a Advocacia-Geral da União, o Ministério da Economia e o Distrito Federal.
Já na lista de réus, encabeçada pelo Ministério da Economia, tem, em segundo lugar, o Distrito Federal, com 5% dos processos distribuídos. A Caixa é o terceiro, o Bradesco Financiamentos o quarto. O Ministério Público Federal e o Ministério Público da União dão seguimento à lista, que pode ser consultada aqui.
Como a lista ainda será homologada, é possível que novas informações sejam inseridas pelos magistrados. Segundo o presidente do CNJ, o ministro Luiz Fux, o painel contribui com o aperfeiçoamento da gestão judiciária e permite a comparação do retrato atual dos processos pendentes, incluindo os novos casos, com as informações de casos do ano anterior. “Será possível mapear tendências no ajuizamento e no acervo dos casos e, com isso, implementar medidas adequadas de tratamento de conflito num contexto de desjudicialização”, afirmou.
As listas foram desenvolvidas a partir da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud), em que estão armazenados, de modo centralizado, 260 milhões de registros processuais e 11 bilhões de movimentações de processos, abrangendo todas as etapas em um fluxo de tramitação processual.
Como a lista ainda será homologada, é possível que novas informações sejam inseridas pelos magistrados. Segundo o presidente do CNJ, o ministro Luiz Fux, o painel contribui com o aperfeiçoamento da gestão judiciária e permite a comparação do retrato atual dos processos pendentes, incluindo os novos casos, com as informações de casos do ano anterior. “Será possível mapear tendências no ajuizamento e no acervo dos casos e, com isso, implementar medidas adequadas de tratamento de conflito num contexto de desjudicialização”, afirmou.
In dubia pro latrum.
Tenho ação através de um sindicato contra um banco tramitando há exatos trinta anos nisto que chamam justiça hoje no TST desde 2013 já vencida em todas as instâncias mas a “justiSSa” sempre dá um jeitinho de receber embargos mesmo depois de uma sentença declarar litigâcnia de má fé do prmovido … a jsutilça deste país é um lixo só.