Câmara pode votar PEC do Orçamento de Guerra na segunda

A Casa terá que apreciar os pontos alterados no texto pelo senadores

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Foto: Reprodução TV Câmara
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A Casa terá que apreciar os pontos alterados no texto pelo senadores

A Câmara dos Deputados deverá votar na segunda-feira, 4, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento de Guerra. A Casa terá que apreciar os pontos alterados no texto pelo senadores.

De autoria do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e outros parlamentares, a PEC permite a separação dos gastos realizados para o combate ao coronavírus do Orçamento Geral da União. Além disso, permite processos mais rápidos para compras, obras e contratações de pessoal temporário e serviços.

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Entre as mudanças feitas pelos senadores estão a exclusão do comitê de gestão da crise e mecanismos diferentes de prestação de contas pelo Poder Executivo.Os senadores também incluíram dispositivos para preservar empregos e restringiram as hipóteses em que o Banco Central (BC) poderá comprar títulos privados.

Na versão aprovada pelo Senado, o BC só poderá atuar nos mercados secundários, adquirindo esses títulos privados apenas de quem já detenha os papéis (como bancos e fundos de investimentos). A preferência será para a aquisição de papéis emitidos por micro, pequenas e médias empresas, a fim de garantir liquidez para essas companhias.

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