Chefe da Defesa Civil do Recife é réu por desvio de verbas
O atual secretário-executivo de Defesa Civil do Recife, coronel Cássio Sinomar Santana, é réu na Justiça Federal, numa operação que investiga desvios de recursos enviados para vítimas das chuvas que devastaram a Zona da Mata de Pernambuco em 2010.
Em 2022, ele é quem coordena as ações emergenciais nas áreas de risco do Grande Recife. O desastre deste ano deixou mais de 120 mortos.
O processo veio à tona devido à necessidade de repasse emergencial de verbas para as vítimas das chuvas de 2022. O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco pediu informações aos governos federal e estadual para rastrear os recursos que estão para chegar.
Cássio Sinomar é investigado pela Operação Torrentes, da Polícia Federal e do MPF. A ação também tem como alvos policiais militares, empresários e bombeiros. Os prejuízos aos cofres públicos são estimados em cerca de R$ 30 milhões.
O caso
Em 2010, Cassio Sinomar era coordenador da Defesa Civil do Estado e atuava na Casa Militar. Ficou no cargo de 2011 a setembro de 2014. Em seguida, virou secretário-executivo da Defesa Civil do Recife, cargo que ocupa até hoje.
Segundo a Justiça Federal (JFPE), o coronel Cássio Sinomar foi alvo de duas etapas de denúncias, oferecidas em 2019.
A JFPE informou que as duas ações penais seguem em andamento, na fase de produção de provas periciais, e ainda não houve condenação. Em uma das ações penais, o MPF pediu a reparação solidária de danos aos cofres públicos de R$ 260 mil. Na outra ação, foi exigido o ressarcimento solidário de R$ 1,9 milhão.
Operação Torrentes
A Operação Torrentes apontou a atuação de um grupo criminoso que praticou fraudes na execução de ações de auxílio à população afetada pelas chuvas, que deixaram mais de 80 mil pessoas desabrigadas em Pernambuco.
As empresas ligadas ao esquema, segundo as investigações, foram contratadas várias vezes para fornecimento de produtos e serviços em auxílio às vítimas das chuvas, como colchões, cobertores e água mineral. Os agentes públicos envolvidos desviaram parte dos recursos repassados pela União, segundo o MPF.
O coronel Cássio Sinomar estava na lista de denunciados na 11ª etapa da Operação Torrentes, em junho de 2019.
Nessa fase, foi investigado um esquema que envolveu oficiais da PM, bombeiros e empresários em fraudes em licitações e contratos em troca de vantagens indevidas.
Na 11ª denúncia, as investigações do MPF revelaram crimes praticados em duas licitações e quatro procedimentos de celebração e execução de contratos, entre 2011 e 2013, voltados à compra de filtros d’água feitos de barro.
Segundo o MPF, foram identificados “ajustes para fraudar a competitividade nos processos licitatórios e dispensa indevida de licitação” para favorecimento de uma empresa do Rio de Janeiro, além de “reajuste indevido de preço e pagamentos irregulares antes do fornecimento da mercadoria”.
Reposta da prefeitura
Segundo nota da prefeitura do Recife ao portal de notícias G1, “a carreira do secretário-executivo de Defesa Civil Cássio Sinomar é pautada pelo compromisso com a população e amparada pela seriedade em sua atuação ética”.
Ainda segundo a administração municipal, “a devida apuração dos fatos concluirá, respeitado o direito de ampla defesa, que seus atos foram praticados de acordo com a lei”.
