O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu temporariamente, nesta quinta-feira, 19, a posse de Tarcisio Francisco Regiani Júnior como juiz substituto no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).
Regiani Júnior foi aprovado para uma das vagas reservadas para candidatos negros e seria empossado hoje, mas segundo a decisão, há “fortíssimos indícios” de que ele seja branco.
“A política pública de cotas se destina a pessoas que aparentam ser negras, com base em caracteres fenotípicos de pardos ou pretos e não pessoas que são geneticamente negras ou que se sintam pertencentes à cultura dos afrodescendentes. Isso não foi observado quando da análise fenotípica do candidato”, disse o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, do Conselho Nacional de Justiça, na decisão.
O processo foi proposto pela Associação Nacional da Advocacia Negra (Anan). A entidade alegou que as características físicas avaliadas não conferem ao candidato a aparência racial negra que o torne vítima ou potencial vítima de discriminação racial.
Segundo resolução do CNJ, a comissão responsável pela verificação deve ser formada por especialistas em questões raciais e direito antidiscriminação. De acordo com a Anan, o princípio não foi obedecido na escolha de Tarcisio. “As vagas reservadas devem ser destinadas para candidatos que tenham experiência com a temática racial, o que não foi observado”, destaca a associação.
Amigos, esse Sr irá demonstrar que se adequa aos parâmetros estranhamente “legais”. Mais uma vergonha para o judiciário carioca. Em tempo: na UERJ há cotas para ingresso no mestrado e no doutorado. Quanta infâmia.
De fato toda a humanidade é afrodescendente. Todos somos originários da África. A segregação racial não funcionou nada bem na África do Sul, lembram?
Para o mundo que eu quero descer.
Começou bem a carreira de juiz mostrando sua idoniedade e caráter. Esse tem futuro e deve chegar ao STF.
Acabem de vez com esse engodo! É uma excrescência pleitear cotas depois da Universidade.
Artigo primeiro da Constituição não permite qualquer distinção por cor, classe social ou raça.
Como pode existir cotas se isso é inconstitucional ?
O problema pode estar na subjetividade que compõe estas leis de reparaçao. Se o rapaz tem um ancestral negro, a lei nao se aplica? Parecer branco e ter ancestrais negros é comum no nosso país. Isto é o que dá inventar moda onde nao se aplica. Tenho sangue de negro, meu avô, e minha filha é branquinha feito européia. E aí? Ela é afrodescendente. Se fizer um concurso nao pode pleitear cota? Nunca o fez. Pois é…é o festival de sandices que assola o país. Estamos com os idiotas no comando.