Conselho Nacional de Justiça vai investigar conduta de magistrada que gritou com testemunha

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou nesta quarta-feira, 29, que a Corregedoria do órgão vai instaurar uma apuração sobre a juíza substituta Kismara Brustolin, do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12), em Santa Cataria. A magistrada gritou com uma testemunha durante uma audiência em 14 de novembro na Vara de Trabalho de Xanxerê (SC).

Na terça-feira 28 foi divulgado um trecho do vídeo da sessão em que Kismaria chamou a atenção do depoente, chamado Leandro, dizendo que devia chamá-la de “excelência”.

????GRAVE: Audiência viraliza nas redes sociais e divide a opinião de internautas na web. pic.twitter.com/yfjxYR8bbz

— DIRETO DO MIOLO (@diretodomiolo) November 28, 2023

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Afastamento da magistrada

A Corregedoria do TRT-12 afastou a juíza de realizar novas audiências judiciais até a conclusão da apuração sobre seu caso. Ela declarou que não vai se manifestar.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, disse que soube, por meio da imprensa, que Kismaria teria “adotado postura que, em tese, pode violar deveres funcionais da magistratura”.

Depois da intimação, a juíza tem um prazo de 15 dias para fazer sua defesa prévia a eventual abertura de Processo Administrativo Disciplinar.

Em Santa Catarina, o TRT-12 afirmou que a Corregedoria vai apurar o caso depois da repercussão e em resposta a um pedido de providências da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Estado.

O tribunal regional também ressaltou que a presidência e a Corregedoria decidiram pela “imediata suspensão da realização de audiências pela magistrada, sem prejuízo do proferimento de sentenças e despachos que estejam pendentes”.

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O caso

Em audiência realizada em 14 de novembro, Kismaria falou para a testemunha chamá-la de “excelência”. Confuso, Leandro pediu desculpa, mas disse que não era obrigado a isso, enquanto a juíza gritava.

A magistrada afirmou que, se ele não se referisse a ela da maneira que desejava, o depoimento seria “totalmente desconsiderado”.

Leandro continuou realizando seu depoimento, mas a juíza gritou para que ele parasse e o chamou de “bocudo”. Os moderadores o retiraram da sala.

Kismaria declarou que a testemunha “faltou com a educação” e que seu depoimento estava desconsiderado. “Não cumpriu com a urbanidade e a educação”, afirmou.