Com salários de R$ 33 mil, juízes reclamam de estresse e falam em excesso de trabalho

A maioria dos juízes brasileiros acha que ganha pouco, que trabalha muito e se sente exausta com o volume trabalho, de acordo com o segundo censo realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cujo resultado parcial foi divulgado na terça-feira 19. Apesar da percepção de salário baixo, a menor remuneração paga a um juiz federal no Brasil é de R$ 33 mil, o que corresponde a 25 salários mínimos.

Até agora, 6,1 mil juízes do país responderam ao questionário do CNJ. O resultado preliminar mostra que 74% dos magistrados brasileiros acham que ganham pouco e 80% disseram que trabalham demais.

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Além disso, os magistrados também se sentem afetados mentalmente pelo trabalho. Há reclamações de estresse (59% dos magistrados), ansiedade (56%), esgotamento emocional (34%) e esgotamento físico (29%).

A depressão e o abuso de drogas e de álcool também afetam os juízes: 15% disseram ter diagnóstico de depressão e 2,2% afirmam fazer uso abusivo de álcool ou drogas. Com esse quadro, 31% dos membros da magistratura — quase um terço — disseram que não são felizes na carreira.

Cotidiano belicoso e apadrinhamento na magistratura

Para Fernando Fontainha, doutor em ciência política pela Université de Montpellier, na França, e pesquisador sobre o Poder Judiciário, essa insatisfação dos juízes brasileiros, que são os mais caros do mundo, decorre de um “cotidiano profundamente belicoso” nos tribunais do país.

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Em entrevista ao Estadão, ele disse que, na magistratura, “é necessário ter padrinhos na sua instância ou na instância superior para conseguir realizar todo e qualquer interesse”, como promoções, indicações para vagas em tribunais, mudanças de cidade e aumento da equipe.

O presidente da Associação de Magistrados do Brasil (AMB), Frederico Mendes Júnior, afirmou ao jornal que dados levantados pelo CNJ “confirmam a percepção de que a magistratura tem enfrentado um intenso processo de desvalorização da carreira e de violação das prerrogativas”.

“Trabalhando demais, infelizes e sem uma remuneração adequada — como revelam os dados —, cada vez mais juízes deixam o serviço público em busca de melhores condições na iniciativa privada”, disse Mendes Júnior.

Quanto custa um juiz no Brasil

Com um salário mensal que o assalariado leva dois anos para receber, a magistratura brasileira é uma das mais caras do mundo. De acordo com o CNJ, um juiz custa, em média, R$ 68 mil aos cofres públicos por mês, o que corresponde a 51 salários mínimos.

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O montante ultrapassa o teto constitucional, de R$ 41 mil, que é o salário de um ministro do STF. Isso ocorre porque em praticamente todos os tribunais os magistrados recebem penduricalhos não limitados pelo teto, como adicionais por tempo de serviço e gratificações.

Segundo Fernando Fontainha, o sistema de Justiça brasileiro é “o mais caro do planeta”. Nos países da Europa, um magistrado começa ganhando € 1.800 (R$ 9,3 mil) e pode encerrar a carreira com € 7.300 (quase R$ 38 mil). “Não há país em que o juízes sejam remunerados como no Brasil. Estamos falando de pessoas que começam ganhando praticamente R$ 30 mil no seu primeiro salário”, disse o pesquisador ao Estadão. 

Leia também: O custo da ineficiência, reportagem sobre o Poder Judiciário publicada na Edição 126 da Revista Oeste.