Um oficial de Justiça deixou de cumprir um mandado no Complexo da Penha, na zona norte do Rio de Janeiro, depois de receber informações de que traficantes do Comando Vermelho (CV) proibiram a entrada de agentes do Poder Judiciário na região.
O episódio foi registrado em uma certidão encaminhada ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). No documento, obtido pelo portal Metrópoles, o servidor relata riscos à integridade física de oficiais de Justiça e aponta a influência exercida pela facção criminosa sobre o território.
Receba nossas atualizações
+ Leia mais notícias do Brasil em Oeste
Segundo o relato, a determinação imposta pelo CV alcançaria todas as vias de acesso às comunidades que compõem o complexo. O servidor registrou que qualquer oficial de Justiça identificado no local estaria sujeito a ameaças e até mesmo ao risco de morte, o que inviabilizaria a execução da ordem judicial.
A certidão, anexada a um processo judicial, foi produzida depois de uma tentativa frustrada de cumprimento do mandado. No documento, o oficial afirma que não havia condições mínimas de segurança para a realização da diligência. “A diligência não pôde ser realizada”, registrou o servidor ao descrever o cenário encontrado.
De acordo com o relato, a presença de criminosos armados é permanente na região. O oficial menciona a atuação de olheiros espalhados por ruas e becos para monitorar a circulação de pessoas consideradas estranhas à favela, além da movimentação frequente de traficantes com armamentos de guerra, como fuzis e metralhadoras.
O documento também afirma que a situação se tornou ainda mais delicada depois da megaoperação policial realizada nos complexos da Penha e do Alemão em 28 de outubro. Conforme a certidão, o ambiente de tensão e hostilidade aumentou significativamente desde a ação.
Antes de devolver o mandado sem cumprimento, o oficial informou que tentou localizar a pessoa a ser intimada por outros meios. Entre as iniciativas adotadas estavam contatos telefônicos e tentativas de comunicação eletrônica, que não tiveram sucesso.
PM seria insuficiente contra o Comando Vermelho, diz servidor
O servidor também avaliou a possibilidade de solicitar apoio da Polícia Militar para executar a diligência. Ainda assim, concluiu que a medida não seria suficiente para assegurar a integridade dos envolvidos.
Em sua manifestação, destacou que uma operação destinada ao cumprimento do mandado poderia colocar em risco oficiais de Justiça, policiais militares e moradores da própria comunidade.
Diante da impossibilidade de executar a ordem judicial, o mandado foi devolvido ao cartório responsável pelo processo, acompanhado de um pedido para que fosse fornecido um endereço alternativo onde a parte pudesse ser localizada e intimada com segurança.
Esses são os “meninos do Lula”.