O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou a construtora Cyrela indenizar os proprietários do condomínio de luxo Reserva Casa Grande, localizado na zona sul de São Paulo, por defeitos na construção e pelo não cumprimento de obrigações contratuais. A decisão foi proferida pela Quarta Turma do STJ, em setembro, e já se tornou definitiva.
A Justiça identificou diversos problemas, como a inexistência de acesso adequado às áreas comuns. Isso prejudicou a mobilidade de idosos e pessoas com deficiência por quase 15 anos, segundo o STJ. O condomínio alega que a falta de acesso foi causada por um talude, não previsto nos planos aprovados pela Prefeitura de São Paulo.
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A decisão judicial obriga a Cyrela a fazer reformas para corrigir os defeitos relacionados ao talude e compensar os condôminos pelo período em que o imóvel esteve em desconformidade. Peritos contratados estimaram a compensação em R$ 21 milhões, mas o valor ainda não foi fixado pela Justiça.
Cyrella se manifesta
Em comunicado, a Cyrela informou que “não há um valor definido na decisão, pois a natureza da ação está relacionada à execução de determinadas obrigações”.
A empresa também destacou seu compromisso com a transparência e conformidade legal, ao afirmar que adotará as medidas jurídicas necessárias para esclarecer a questão.
O condomínio Reserva Casa Grande tem sete torres na Avenida Washington Luís, totalizando 486 apartamentos. As unidades variam de 177 metros a 747 metros quadrados, com valores entre R$ 1,85 milhão e R$ 4 milhões, dependendo do tamanho e da localização das torres.
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