Contran derruba exigência de aulas em autoescola para tirar CNH

Novo modelo promete baratear o processo e ampliar o acesso ao documento

01 dez 2025 - 15h02 | 2min de leitura

Segundo o Ministério dos Transportes, sem a obrigatoriedade de autoescola, o valor para emissão das CNH pode cair 80% | Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil — Segundo o Ministério dos Transportes, sem a obrigatoriedade de autoescola, o valor para emissão das CNHs pode cair 80% | Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O governo federal avançou, nesta segunda-feira, 1º, em uma mudança ampla no processo de habilitação. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) liberou os candidatos da exigência de aulas em autoescola, e a mudança passará a valer depois da publicação no Diário Oficial da União. A iniciativa integra um pacote governo Lula que busca reduzir gastos para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

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Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito, milhões de brasileiros seguem sem a carteira por causa do preço atual. Já o ministro dos Transportes, Renan Filho, sustenta que o novo modelo pode cortar grande parte desse valor e ampliar o alcance da CNH. “A medida pode reduzir em até 80% o custo total da CNH”, garante ele.

Novas opções de preparação para a CNH

A resolução do Contran prevê um curso teórico on-line, sem cobrança, além de regras mais flexíveis para essa etapa. Quem quiser manter o caminho tradicional poderá seguir com as autoescolas. O exame teórico e o prático continuam obrigatórios.

Renan Filho divulgou a mudança em suas redes. Ele afirmou que a proposta reorganiza o processo, simplifica etapas e cria mais formas de preparo para quem pretende dirigir. A ideia já havia sido antecipada pelo ministro em entrevista publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, em julho. Na ocasião, ele afirmou que “a obrigatoriedade de autoescola criou um sistema excludente, e as pessoas dirigem sem carteira”.