Pedido de informação foi feito pelo pelo líder do Podemos na Câmara, deputado Léo Moraes (RO)
O Conselho Nacional da Justiça (CNJ) declarou que não possui dados sobre quantos presos foram soltos em meio à pandemia. O pedido de informação foi encaminhado pelo Podemos, por meio de seu líder na Câmara dos Deputados, Léo Moraes (RO).
Em 17 de março, por meio da Recomendação n° 62/2020, o conselho editou uma orientação para que os juízes soltassem presos em grupos de risco como medida preventiva para evitar a propagação do vírus no sistema penitenciário.
“O libera geral patrocinado pelo CNJ foi um cheque em branco, sem nenhuma garantia. Por isso, essa orientação, que vence no próximo domingo, não pode, em hipótese alguma, ser prorrogada. O CNJ não pode errar de novo”, afirmou Léo Moraes.
Muito provavelmente vários se reintegram às milícias em atos plenos de vandalismos como vimos presenciando, com coordenação dos capos de colarinho branco.
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Neste caso, em específico, o Conselho de Nacional de Justiça não pode ser responsabilizado pela quantidade de (condenados ou apenados) solto. Pois, a portaria somente autorizou, este questionamento, devem ser respondidas pelas Varas de Execuções Penais. Na minha opinião quem deveriam demonstrar os números seriam respectivos estados representados pelas secretárias e os Tribunais de Justiça Local.
Obrigado pelo seu comentário, Jonatas!
Não sinto nenhum pejo de dizer que, dos três poderes da República, o pior deles é o Judiciário. Seus integrantes acham-se oniscientes, onipotentes e acima de qualquer lei.
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