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Mais 118 produtos contra coronavírus têm impostos de importação zerados

Com novas adições, total de mercadorias que não pagam mais taxas para entrar no país subiu para 509.

Com novas adições, total de mercadorias que não pagam mais taxas para entrar no país subiu para 509

Medicamentos contra o coronavírus tiveram imposto de importação zerados pelo governo | Foto: Volodymyr Hryshchenko / Unsplash

Mais 118 produtos usados no combate ao coronavírus tiveram o imposto de importação zerado. Desse total, cerca de 80 são medicamentos usados no tratamento de pacientes hospitalizados. A decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União.

Com a medida, aumenta para 509 o número de produtos que tiveram a tarifa de importação zerada desde o início da pandemia. Em nota, o Ministério da Economia informou que a ampliação da lista de itens importados atende à demanda do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde e a parâmetros da Organização Mundial da Saúde (OMS).

A redução do imposto de importação vem somar-se a uma série de medidas do Ministério da Economia para facilitar a compra de produtos usados no enfrentamento da covid-19. O governo também reduziu a zero o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de centenas de produtos essenciais no combate à doença.

Para evitar gargalos nos portos e aeroportos e acelerar a entrega das cargas, a Receita Federal simplificou o despacho aduaneiro de importação. O governo também suspendeu tarifas antidumping sobre tubos de coleta de sangue e seringas descartáveis e eliminou licenciamento de importação de mercadorias essenciais no combate à doença.

Outra medida tomada nos últimos meses foi a autorização temporária para a importação de equipamentos de unidades de terapia intensiva usados.

Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro comentou a medida no Twitter. “O Governo Federal zera impostos sobre medicamentos em teste para covid-19. A isenção da alíquota do imposto de importação versa sobre mais de cem medicamentos, como antirretrovirais e antivirais, a fim de facilitar leques de estudos no combate ao vírus”, explicou o presidente.

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