Estabelecimentos comerciais voltarão a ser fechados na capital federal
Cidades como Armação dos Búzios, Diadema, Duque de Caxias, Rio de Janeiro, Osasco e São Bernardo do Campo têm um ponto em comum com Brasília. Durante o período de pandemia por causa da covid-19, esses municípios foram em algum grau atingidos por decisões do Poder Judiciário brasileiro. Todos eles, em determinado momento, foram obrigados a repensar a retomada econômica devido ao parecer de um juiz ou desembargador. A capital federal entrou para essa lista nesta quarta-feira, 8.
Leia mais: “Celso de Mello arquiva processo contra Heleno”
Juiz da 2ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal (DF), Daniel Carnacchioni suspendeu o decreto do governador Ibaneis Rocha (MDB), que decidia pela reabertura de determinados setores da economia. Em vigor desde terça-feira, 7, a decisão distrital liberava o funcionamento de academias, barbearias, bares, salões de beleza e restaurantes. Liberação que perde efeito graças ao magistrado. Mas que cabe recurso.
Saúde
Em seu parecer, Carnacchioni, que entra para a lista de agentes do Judiciário indo contra decisões do Executivo em ações de enfrentamento ao novo coronavírus, afirma que Rocha “atenta contra a saúde” do povo do Distrito Federal. De acordo com o juiz, o governador optou pela retomada das atividades sem “qualquer embasamento técnico ou científico”. Com isso, ordenou que a sua decisão seja plenamente atendida em até 24 horas.
“Potencializar o número de casos”
“A urgência é evidente, uma vez que a flexibilização do isolamento e distanciamento social poderá, sem base científica e técnica, potencializar o número de casos, o que provocará colapso no sistema de saúde, público e privado, que já se encontra no limite máximo de sua capacidade de ocupação, em relação aos leitos destinados para pacientes com a covid-19”, escreve o juiz do DF em sua decisão contra o decreto de Ibaneis.
Enquanto o Legislativo não der um freio de arrumação, o Judiciário continuará extrapolando o seu poder constitucional.
Mais um que quer ouvir o nome sendo lido no Jornal Nacional. E o CNJ? Não vai fazer nada?
…..quanta gente brincando de Deus e rasgando a Constituição Federal……
Realmente. Não tem embasamento científico para reabrir, mas tem embasamento c ientífico para fechar. Qta tolice. O que eles querem é acabar c om a economia do país, deixando o povo na miséria, assim se instala a ditadura comunista mais rapido.
Tá tipo assim , quem manda sou eu , triste isso , autoridades atrás de uma mesa , nunca terão a dimensão exata do problema , o mundo vai muiiiito além , a maioria das pessoas só usam as máscaras em locais aonde são cobradas , acredite e façam uma pesquisa , isso quer dizer que essas determinações não resolve nada , pois já disse que em casa e nas comunidades , quase ninguém se protege , isso quer dizer (eu acho , minha opinião)que , o vírus já contaminou a maioria , precisamos ser mais realista !!