Uma juíza federal do Amazonas determinou o pagamento de uma indenização de R$ 1,4 milhão à família de uma mulher que, segundo provas obtidas no processo, morreu em razão da falta de oxigênio no Estado durante a pandemia de covid-19.
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Leoneth Cavalcante de Santiago tinha marido e seis filhos, e cada um deve receber R$ 200 mil — se a sentença não for modificada em razão de eventual recurso. O montante deve ser pago pela União, pelo Estado do Amazonas e pelo município de Manaus.
De acordo com a sentença, proferida em 18 de dezembro pela juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, Leoneth morreu, em 15 de janeiro, no Hospital Platão Araújo, em Manaus. Ela tinha sido internada 11 dias antes, em estado crítico.
Ao Estadão, o advogado da família, Johnny Salles, disse que Leoneth morreu “em decorrência da demora no atendimento médico adequado, bem como asfixia em razão da falta de oxigênio no Estado do Amazonas”. No laudo médico, consta que ela tinha “síndrome respiratória aguda grave” e “covid-19″. O Platão Araújo e outros hospitais do Amazonas não tinham oxigênio em janeiro de 2021.
Família de Leoneth obteve liminar, mas não havia leitos com sistema de oxigênio no Amazonas
Em 14 de janeiro, a Justiça Estadual do Amazonas concedeu uma liminar à família de Leoneth que determinava que ela fosse transferida para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com sistema de oxigenação artificial. Entretanto, não havia leitos disponíveis, e ela morreu no dia seguinte.
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O caso de Leoneth é o primeiro de indenização a ter uma decisão judicial. Outras famílias cujos parentes morreram por falta de oxigênio no Amazonas entraram com ações contra os governos. “A sentença representa um marco àquelas famílias enlutadas por ausência de oxigênio e UTI no Estado do Amazonas”, afirmou o advogado da família.
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Algo me diz que a família dessa mulher é formada por pessoas ligadas à área do direito. ????
E se essa mulher estivesse num local distante e sem recurso no interior daquele estado bem no meio da selva, teria direto a receber também? Quantas pessoas morreram do mesmo modo e não tiveram direito a indenização? Hein?
Correção: Os familiares não tiveram direito a indenização, óbviamente.