Cristiano Zanin substitui Moraes e assume presidência da 1ª Turma

O ministro Alexandre de Moraes deixou o cargo de presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele será substituído por Cristiano Zanin, eleito para assumir o posto.

Zanin presidirá sua primeira sessão nesta terça-feira, 1º, com destaque para a análise de uma ação da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia). Essa ação questiona a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que impõe restrições à publicidade de alimentos considerados prejudiciais à saúde.

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Além desse tema, o colegiado também avaliará uma reclamação do Sindicato dos Professores e Auxiliares da Administração Escolar do Estado do Piauí (Sinpro-PI), relacionada a um dissídio coletivo econômico que envolve a categoria.

A eleição de Zanin para a presidência da 1ª Turma ocorreu por unanimidade, em uma sessão realizada no dia 10 de setembro.

O mandato de um ano segue o rodízio de antiguidade entre os ministros, e Zanin ficará à frente do colegiado até setembro de 2025. Ele adiou a entrada no cargo, que originalmente seria em 2023, para organizar seu gabinete.

Outros quatro ministros compõem o colegiado, além de Cristiano Zanin

Cinco ministros compõem a 1ª Turma: Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.

Entre suas atribuições estão o julgamento de ações penais, os inquéritos e os habeas corpus, além de recursos extraordinários, agravos de instrumento, petições e reclamações. O objetivo é agilizar a resolução de ações criminais, sem a necessidade de levar os casos ao plenário do STF.

Embora Zanin possa pautar os julgamentos presenciais da turma, ele não tem a mesma autonomia para decidir os temas analisados no plenário do STF, tarefa que cabe ao presidente da Corte, Luis Roberto Barroso.

No entanto, Zanin poderá coordenar julgamentos importantes, como a suspensão da rede social Twitter/X, ocorrida sob a relatoria de Moraes.

A 1ª Turma costuma tomar suas decisões por unanimidade, e Zanin tende a seguir o entendimento de Moraes em muitos casos. Isso sugere que a mudança na presidência não alterará significativamente o posicionamento do colegiado.