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A Sabesp já repassou R$ 3,6 bilhões a 220 municípios de São Paulo por meio dos Fundos Municipais de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAI), criados após sua desestatização para fortalecer investimentos em saneamento e infraestrutura. Outros 151 municípios podem solicitar repasses ao atenderem requisitos legais. O FMSAI, baseado no Marco Legal do Saneamento, destina cerca de 4% da receita líquida de cada município habilitado para obras até 2060.
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) já repassou R$ 3,6 bilhões a 220 municípios paulistas por meio dos Fundos Municipais de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAI). A criação do mecanismo ocorreu a partir da desestatização da companhia. O objetivo é reforçar a capacidade de investimento das prefeituras em obras de saneamento, infraestrutura urbana, drenagem, recuperação ambiental e urbanização.
Além disso, outros 151 municípios de São Paulo incluídos no contrato de concessão ainda não habilitaram seus fundos, mas podem solicitar os repasses a qualquer momento. Para isso, precisam atender aos requisitos previstos pela regulamentação.
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O FMSAI foi instituído com base no Marco Legal do Saneamento. Pelo contrato de concessão, a Sabesp deve repassar cerca de 4% da receita líquida obtida em cada município habilitado. Os recursos podem ir para obras de drenagem urbana, contenção de enchentes, urbanização e recuperação ambiental até o fim da concessão, em 2060.
“O governo de São Paulo atua para ampliar o acesso dos municípios aos recursos”, diz a secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende. “Oferecendo orientações técnicas e apoio às administrações municipais para que possam estruturar seus fundos, cumprir os requisitos legais e utilizar os recursos de forma eficiente.”
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Ela completou ao afirmar que a iniciativa “acelera a execução de obras complementares importantes para a melhoria da qualidade de vida da população, como obras de drenagem, habitação e projetos de restauração florestal.”
Sabesp ampliou investimentos
Dos 371 municípios atendidos pela Sabesp, 220 já possuem o fundo habilitado. O secretário municipal de Meio Ambiente de Itatiba, Herminio Junior, afirma que o FMSAI complementa os orçamentos municipais e garante investimentos contínuos.
Segundo ele, Itatiba utilizou os recursos para implantar um projeto piloto de biodigestores. “Em Itatiba, com esses recursos, já viabilizamos o projeto piloto de biodigestores, a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Rural, e, atualmente, os recursos ajudam a custear o serviço de limpeza urbana, especialmente a coleta seletiva”, diz.
Além dos repasses aos fundos, a Sabesp ampliou os investimentos para antecipar a universalização dos serviços de água e esgoto de 2033 para 2029. Em 2025, a companhia investiu R$ 15,2 bilhões em infraestrutura, ante R$ 6,9 bilhões no ano anterior. A previsão é alcançar R$ 70 bilhões até 2029.
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