O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que Fernando Sastre de Andrade Filho, de 24 anos, pague uma pensão mensal de dois salários mínimos (R$ 2.824) à família de Ornaldo Silva Viana. Este último é o motorista de aplicativo que faleceu em um acidente provocado por Fernando Sastre, que dirigia um Porsche em alta velocidade.
O incidente ocorreu na madrugada de 31 de março. A decisão atende parcialmente ao pedido inicial da família de Viana, que solicitava cinco salários mínimos (R$ 7.060), enquanto o Ministério Público de São Paulo sugeriu o pagamento de três salários (R$ 4.236).
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“Foi deferida parcialmente a tutela antecipada de urgência para determinar que o réu pague às autoras [esposa e filha menor de idade da vítima] pensão mensal no valor de dois salários mínimos, até a decisão final do processo”, informou o TJ-SP.
Dono de Porsche está detido
Atualmente, o dono do Porsche está sob prisão preventiva no Centro de Detenção Provisória 2 de Guarulhos, na Grande São Paulo. Ele foi detido nesta unidade desde a última terça-feira, 7, e anteriormente havia se entregado à polícia na 5ª Delegacia Seccional Leste, no bairro do Tatuapé, zona leste de São Paulo.
Depois de sua prisão, um pedido de habeas corpus foi negado por unanimidade pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também decidiu por sua permanência na cadeia e possível transferência para o presídio de Tremembé. Essa cadeia é conhecida por abrigar detentos envolvidos em casos de grande repercussão midiática.
“STJ recusa habeas corpus e manda motorista de Porsche para Tremembé“
No entanto, ainda não há confirmação da Secretaria de Administração Penitenciária sobre a efetivação dessa transferência.
O Centro de Detenção Provisória onde Fernando Sastre está detido possui áreas específicas para diferentes categorias de prisioneiros, que incluem ex-membros de órgãos de segurança pública, devedores de pensão alimentícia e envolvidos em crimes de grande exposição na mídia. Isso assegura a segurança dos detentos em risco.
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