Na quarta-feira 17, Oeste noticiou a prisão do comerciante Eduardo Cornélio — empresário detido por ter se recusado a fechar as portas de sua loja no centro de Ribeirão Preto (SP). Entretanto, no plantão judicial de ontem, o caso teve uma reviravolta. O juiz Giovani Augusto Serra Azul Guimarães, da comarca local, liberou o lojista e, em sua sentença, considerou inconstitucional o decreto do prefeito Duarte Nogueira (PSDB) que estabelece o lockdown na cidade do interior paulista.
De acordo com o magistrado, como o Brasil não está em nenhum regime de exceção, “o direito ao trabalho, ao uso da propriedade privada e à livre circulação jamais poderia ser restringido, sem que isso configurasse patente violação às normas constitucionais”, o que torna “o decreto em que se fundou a prisão” de Cornélio “manifestamente inconstitucional”.
O jurista também destacou que a ineficácia da prática extrema foi demonstrada em estudos produzidos “por pesquisadores da Universidade Federal de Pernambuco, pela Universidade de Stanford e pela revista científica britânica Nature”. Ele ainda ressalta: “A Organização Mundial da Saúde já apelou aos governantes para que deixem de usar o lockdown, medida que ‘tem apenas uma consequência que você nunca deve menosprezar: torna os pobres muito mais pobres’.”
Leia também: “O fracasso do lockdown”, reportagem da Edição 45 da Revista Oeste
Esperemos que o Ministério Público de uma fez por todas acabe com essa tirania desprezível que assola o país como uma epidemia. Neste momento 9 cidades do litoral de SP decretaram a prisão do cidadão em suas casas a partir do dia 23/3 por 13 DIAS !!!!!!!! Se sair na rua multa de até $10000,00 e detenção
Cadeia para os tiranetes e incompententes que após um ano não atacam as causas reais da disseminação do vírus.
GRATIFICANTE SABER QUE AINDA HÁ JUÍZES NO BRASIL!!!
Que bom que ainda temos no famigerado Poder Judiciário Brasileiro, alguns bons magistrados que respeitam a Carta Magna e a usam como parâmetro em suas decisões, aliás, uma pena que no STF tenhamos apenas anafabetos neste tema, ou violadores dos direitos constitucionais que usam seus conhecimentos para burla-lo….
Eu não sei o porque, de tanta insistencia. E comprovado cientificamente que tratamentos, com Ivermectina são ultrapassados e ineficazes. OBS: Se esta porra presta-se , não teríamos perdido tantos amigos. Silvio Manfrim (Gaucho)
Acho que o Sr. deveria consultar melhor suas fontes de informação, a Ivermectina tem trazido muitos resultados comprovadamente positivos isso em diversos trabalhos cinetíficos feitos no Brasil e em outros países , assim como a hidroxocloroquina, aliás a própria OMS e vários órgãos de Conselho de Medicina já modificaram seus pareceres à respeito e decidiram em favor do uso destes medicamentos tanto profilaticamente quanto intesivamente . Isso apenas para não deixar de mencionar que na ixexistência de outra droga efetivamente eficaz, usa-se ou que se presume ser bom por evidências e estudos positivados com chancer muito boas de bons resultados ou escolhemos obrigatíramente a morte certa sem tentar.
… fica a dica.
Como é bom ver um magistrado sério, direto, defensor das leis e da Constituição. Ao contrário dos que hoje atuam no STF.
Agora, é necessário, que todos abram seus comércios, falta coragem. Se eu fosse comerciante abriria, se chegasse um fiscal eu apresentaria a decisão do juiz.
Ainda existem no Brasil juízes esclarecidos, bem informados, de bom senso e que conhecem a nossa Constituição.
Meu Deus!! Diante de tanta imbecilidade uma luz no fim do túnel, parabéns juiz e vou mais longe não pode proibir as pessoas d
Complementando….não pode proibir as pessoas em nada só podem orientar pois nós vivemos numa democracia plena. Todos que proibiram deverão ser processados
Parabéns juiz, que se levantem homens e mulheres corajosos assim em todo estado de São Paulo e em todo nosso Brasil
Juiz corajoso, esse é dos nossos.
Nunca deixarei de lutar pelo Brasil.
Existem pessoas capacitadas no Judiciário brasileiro, não podemos desistir.
Não confunda amigo, judiciário com STF.
Até densidade, raiz quadrada, fedo de merda, é tudo um antagonismo só.
O legislativo temos que fazer breve prestação de contas, pois nos traem os congressistas, copiosamente, criminosamente. O judiciário e o executivo nandam bem, são concursadis, o executivo pir maioria popular, o judiciário por CONCURSO.
TOME MUITO CUIDADO SR JUIZ!!!
Juiz corajoso que não se curva à chantagem da imprensa militante. Infelizmente algum togado acima dele logo anulará sua sentença.
Não se deve combater a Covid com a FOME e o desemprego.
Pena não termos gente assim no pequeno stf.