O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que a Enel indenize em R$ 10 mil uma moradora da capital paulista que ficou quatro dias sem energia elétrica em casa, depois de fortes chuvas que atingiram a região, em 2023.
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De acordo com a recente decisão do tribunal, a mulher sofreu danos morais pela demora da concessionária em restaurar do serviço de fornecimento de eletricidade no imóvel.
A Enel argumentou que o problema da falta de luz nessa residência foi provocado por fenômenos naturais, e não por incompetência. No entanto, o tribunal rejeitou essa justificativa.
“Essa possibilidade de variação de tensão nas redes de energia elétrica ou suspensão do fornecimento do serviço, ainda que oriunda de eventos naturais, está englobada pelo risco da atividade desenvolvida pela recorrente, de modo que, sendo fortuito interno, de rigor a reparação pelo descumprimento do dever de fornecimento regular e seguro de seu produto”, afirma trecho da decisão.
A Enel afirmou que não comenta processos judiciais em curso.
Impacto da tempestade na Região Metropolitana de São Paulo
Neste ano, o problema da queda de energia pós-tempestade se repetiu na capital paulista. Cerca de 1,35 milhão de clientes ficaram sem o fornecimento depois de 24 horas do temporal.
A Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (Fhoresp) relatou que, devido ao apagão, o prejuízo ultrapassou R$ 100 milhões. Esse cálculo considerou produtos perdidos e o fechamento de estabelecimentos por mais de 24 horas sem energia.
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