Para evitar uma escalada nos preços dos produtos derivados de petróleo, o governo do Espírito Santo anunciou o congelamento e a atualização da base de cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Com isso, o Estado não vai atualizar o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final — valor médio dos produtos utilizado como base de cálculo para a cobrança do ICMS.
A medida, que vale pelos próximos meses, foi tomada pelo governador Renato Casagrande (PSB) com o objetivo de evitar novos aumentos no preço pago pelo consumidor.
“Dessa forma, ainda que o preço dos combustíveis suba nas próximas semanas, o Estado não arrecadará nada a mais com isso. Por outro lado, se o valor cair, vamos atualizar o preço médio para que siga tendência de redução”, explicou o secretário estadual da Fazenda, Marcelo Altoé.
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Congelar o ICMS? Isso é pura enganação! Ele teria era que reduzir a alíquota para o mínimo definido pelo conselho de todos os secretários estaduais de tributos. Aliás, todos os estados teriam que reduzir para a alíquota mínima.
Mais uma enganação. Como dito pelo comentário acima o q deveria ser feito é reduzir as aliquotas isso sim. Absurdo estados q n tem nenhum custo p produzir o combustível ter uma remuneração muito próxima da Petrobrás.
Parabéns governador, agora faltam o Zema (MG), o Caiado (GO), o Ratinho (PR), e outros que entendem de ICMS e que reconhecem que o valor recolhido por lt. desse tributo (R$ 1,65) é próximo do valor cobrado pela Petrobras na gasolina (R$ 2,00). Vale dizer senhores governadores, vocês não tem os custos da Petrobras de pesquisa, exploração, refino, logística de transporte, etc, etc, etc. Fico em dúvida se o mau caráter Dória (votei nele) conhece esse tributo para ser mais generoso com a população.
Quem tem, tem medo.