Espírito Santo congela ICMS para evitar aumento dos combustíveis

A medida vai impactar os preços da gasolina, óleo diesel e gás de cozinha e terá validade pelos próximos meses no Estado
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O Estado do ES vai congelar base de cálculo do ICMS para evitar alta nos preços dos combustíveis | Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil
O Estado do ES vai congelar base de cálculo do ICMS para evitar alta nos preços dos combustíveis | Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

Para evitar uma escalada nos preços dos produtos derivados de petróleo, o governo do Espírito Santo anunciou o congelamento e a atualização da base de cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Com isso, o Estado não vai atualizar o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final — valor médio dos produtos utilizado como base de cálculo para a cobrança do ICMS.

A medida, que vale pelos próximos meses, foi tomada pelo governador Renato Casagrande (PSB) com o objetivo de evitar novos aumentos no preço pago pelo consumidor.

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“Dessa forma, ainda que o preço dos combustíveis suba nas próximas semanas, o Estado não arrecadará nada a mais com isso. Por outro lado, se o valor cair, vamos atualizar o preço médio para que siga tendência de redução”, explicou o secretário estadual da Fazenda, Marcelo Altoé.

Leia mais: “Petrobras sobe preço do diesel nas refinarias em quase 9%”

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