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Brasil

Estadão publica editorial criticando STF por fim do marco temporal

“Trata-se de um enorme retrocesso tanto do ponto de vista institucional quanto prático”, afirmou em editorial

STF - Feminicídio - Inconstitucional
A Corte mudou seu próprio entendimento sobre assunto | Foto: Foto: Divulgação/Conselho Nacional de Justiça

O jornal o Estado de S.Paulo criticou neste sábado, 23, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que põe fim ao marco temporal para a demarcação de terras indígenas. “Trata-se de um enorme retrocesso tanto do ponto de vista institucional quanto prático”, afirmou em editorial.

Fixada pelo próprio STF em 2009, a tese do marco temporal estabelecia que os indígenas poderiam reivindicar somente a demarcação das terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988. A data é a mesma em que a Constituição foi promulgada. Na última quinta-feira, 21, porém, a Corte pôs fim a esse entendimento.

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“O futuro vai mostrar quão extenso será o dano causado por uma decisão que, ao que parece, foi pautada pela pressão de setores da sociedade civil, não pela letra da Constituição que os ministros do STF têm como dever fundamental resguardar”, afirmou o Estadão. O texto também destacou que não houve alterações significativas na jurisprudência para a mudança de entendimento da Corte.

De acordo com o editorial, entre uma decisão e outra, mudou somente a composição do STF e a pressão de setores da sociedade pela revisão do marco temporal. E, ainda conforme o texto, “tanto uma coisa como outra, porém, não deveriam ter influência nas decisões da mais alta instância do Poder Judiciário”.

Segundo o Estadão, o entendimento anterior do Supremo havia definido muito bem os direitos dos povos indígenas e fixou os limites para exercê-los. Com a nova decisão, “o STF caminhou na direção oposta, vale dizer, reduziu-os à condição de objetos de disputas políticas e jurídicas que, ao que tudo indica, não terão fim.”

24 comentários
  1. julio bento da silva bento
    julio bento da silva bento

    Por favor, Revista Oeste, evita comentar Tudo sobre Estadinho, Globinho , Extrinha E vejinha…..quero todos falidos! Vocês não precisam DESSES JORNALECOS PASQUILETES PARA DEIXAR O LEITOR BEM INFORMADO DESSAS FALCATRUAS DOS 9 DEDOS E SEUS ALIADOS VAGABUNDOS!

  2. julio bento da silva bento
    julio bento da silva bento

    Quero tudo que esteja ligado ao GRUPO GLOBOLIXO na mais cruel das falências!

  3. julio bento da silva bento
    julio bento da silva bento

    Estadão de merda! Com uma Maria Leitoa toa, um clube de cafajeste. Esse Grupo GLOBOLIXO faria um favor se falisse e nos deixasse em paz! Não consigo ver nada que lembre esse canal infeliz e seus cancerosos comentaristas de LADRÕES E FAMINTOS! William Bonner, a caricatura de um poste, Renata uma anorexa, uma Maju de fazer vomitar, A Renata que nÃO PRESTA, DEVIA VOAR PARA BEM LONGE. Enfim, um canal porco, com muitos leitões mamando nas tetas de um governo de fazer ficar vermelho. o mais hábil dos ladrões. que a falência seja rápida e com dor!

  4. Anísio Silva Horta
    Anísio Silva Horta

    OLHA, O PAU COMECOU A BATER NO FRANCISCO. CHORA ,FRANCISQUINHO, ASSIM COMO O CHIQUINHO ESTÁ APAIANDO O TEMPO TODO. QUEM SABE AGORA, ESTADONHO, VCS COMEÇAM A ENTRNDER O QUE FIZERAM. ENTENDE, NADA!! VCS SÓ PENSAM NAS GORDAS VERBAS POLPUDAS. É SO LEVAR UM POR FORA QUE VCS FICAM DÓCEIS COMO UM CARNEIRINHO.

  5. José Garcia
    José Garcia

    Estadinho, agora é tarde para reparar e querer passar ao público, que vocês são isentos e imparciais naquilo que informa e comentam.
    Continuem ao lado da folha foice, globo lixo e outros, também membros do consórcio produtor de mentiras.
    O público ex-leitor, não entra mais nessa furada de vocês e dos seus pares, do consórcio.

  6. Elizabete de Lima
    Elizabete de Lima

    Os ativistas europeus comemoram está triste decisão do STF. 🇦🇹

  7. Route 66
    Route 66

    Vivem me enchendo o saco pra reativar uma assinatura feita em 2016 e interrompida quando vi a campanha descarada contra o Bolsonaro. Deprimente esse jornal

  8. Ivan Sérgio de Paula lima
    Ivan Sérgio de Paula lima

    Tai novamente o folhetim estadinho, que FEZUELI , tentando recuperar assinantes.
    Vai falir em breve.

  9. Vicente Pinheiro
    Vicente Pinheiro

    De vez em quando eu leio aqui “Estadão fez isso, Estadão escreveu aquilo…” Afinal o que é esse tal de Estadão? Tinha um jornal no século passado com esse nome, seria ele?

  10. Marcio Cruz
    Marcio Cruz

    O Estdao tambem tem sua checadora. E foi o Estadao que criou a maior fake news, “O Gabinete do Odio”, para prejudicar o Bolsoanaro

  11. Marcio Cruz
    Marcio Cruz

    O territorio pertencente aos indios representa quase 15% do Brasil. 30% dos indios vivem em areas urbanas.
    Em terras indigenas estima-se que vivam 800 mil. E areas nao cultivadas, exploradas.
    Para que aumentar area deles , retirando-as de produtores rurais, na maioria?

  12. JULIANO CL
    JULIANO CL

    Conforme os planos do Pt, da esquerda e de lula, tudo se concretizará e ate 2030 o Brasil estará igual a Cuba e Venezuela!

  13. Otavio Lazario de Queiroz
    Otavio Lazario de Queiroz

    Meu Deus. Na verdade o STF, especialmente os 9 do Mexeu com um Mexeu com todos, está legislando dando a sua interpretação na Constituicao.

  14. Antonio Carlos Neves
    Antonio Carlos Neves

    Durante 4 anos o Estadão enalteceu as Cortes Superiores quando tomaram decisões contra o governo Bolsonaro, fizeram de tudo para satanizar Bolsonaro e bolsonaristas e só agora critica os erros do JUDICIÁRIO.
    Não da para entender porque J.R.GUZZO e Carlos Alberto Di Franco se ainda escrevem nesse jornal. Fui tucano desde a fundação do partido até 2019 ano que se revelaram maus caráter como FHC, DÓRIA. SERRA e seus juristas, economistas, cientistas sociais, e essa velha imprensa carcomida.
    Creio que foram os tucanos aliados a esquerda que arquitetaram esse sinistro plano da “volta a cena do crime” (Alckimin) e a democracia RELATIVA. Como entender Alckimin o conservador, religiosíssimo e respeitoso de outrora aplaudir o Executivo e o Judiciário petista/tucano e ainda sorrir?.

  15. MNJM
    MNJM

    Desde quando o STF faz alguma coisa que preste para o país?
    Instituição política atuam como um puxadinho da esquerda, não enxerga quem não quer. Decadência.

  16. PCC
    PCC

    Jornal sem vergonha. Ajudou a eleger este pilantra e agora quer tirar o corpo fora.

  17. Ricardo
    Ricardo

    Ajudaram a criar o monstro e agora vem posar de indignado? Este pasquim só quer reconquistar seu status de desinformante. Nunca mais seus filhos-da-p……!

  18. José Garcia
    José Garcia

    Esse membro do consórcio da mídia podre bolorenta, agora quer se redimir do apoio e endosso que sempre deram ao desgoverno e adjacências, de plantão, e querem passar ao público, que são uma imprensa isenta, imparcial e justa.
    Ora bolas, continuem fazendo o de sempre, o “L” !!!
    Esse tipo de mídia não cola mais.

  19. Luiz Renato
    Luiz Renato

    O Estadão comeu linguiça escondido e agora quer vomitar?

  20. Adail da Costa Leite Filho
    Adail da Costa Leite Filho

    O estadinho sabia para onde ia e agora parece que nao esta gostando do caminho escolhido. Sao também diretamente responsaveis pelo rumo assustador que as coisas estao tomando. Imprensa tao podre quanto as instituiçoes vergonhosas que nos desgovernam.

  21. Otavio Lazario de Queiroz
    Otavio Lazario de Queiroz

    Essa Imprensa de Consórcio continua a mesma. Depois da decisão tomada estabelecem a crítica
    Pq nada falou antes da Catástrofe que os Supremos estão nos submetendo?

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