A maioria dos Estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste deve recusar a proposta do governo federal para zerar o ICMS sobre a importação de diesel. A sugestão surgiu na quarta-feira 18, durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O plano prevê que a União compense 50% da perda de arrecadação dos Estados.
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Representantes estaduais reagiram à medida logo depois do anúncio. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) destacou o impacto financeiro como principal obstáculo. A proposta estima uma renúncia fiscal de R$ 3 bilhões por mês, dividida igualmente entre o governo federal e as unidades federativas.
Em contraste, Estados do Nordeste admitem aderir ao plano se houver compensação. O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), declarou-se favorável, mas exigiu mecanismos que garantam o alívio no preço das bombas. O governo da Bahia também afirmou estar aberto a acatar a decisão.
Resistência de governadores à isenção do ICMS
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), afirmou em entevista que aceita a isenção temporária por dois meses, desde que a União compense 70% do valor. Em caso de prorrogação, porém, ele quer que o governo federal assuma o custo total. O Estado deve apresentar essa contraproposta no próximo encontro do Confaz, no dia 27 de março, em São Paulo.
Na Região Sudeste, o vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões (PSD), criticou a medida e indicou rejeição. Já o governo de São Paulo ainda não abriu diálogo sobre o tema e tende a recusar a proposta.
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O Rio de Janeiro, por sua vez, informou que “ainda analisa a adoção de outras medidas que possam reduzir os impactos diretos ao consumidor na aquisição de alimentos e outros produtos essenciais”.
No Centro-Oeste, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), citou a perda de arrecadação para sinalizar o veto à sugestão. O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, questionou a eficácia da medida na redução dos preços para o consumidor final.
Se o Brasil ainda não sabe refinar diesel por incompetência e corrupção do PT, não há porque aderir. O lula com a petrobrás e toda a patota esquerdista que deitou e rolou roubando a petrobrás que se vire.