O governo federal propôs aos Estados zerar o ICMS sobre a importação de diesel para conter a alta do combustível. Em troca, a União se comprometeu a compensar 50% da perda de arrecadação.
A medida foi apresentada pelo secretário-executivo da Fazenda Dario Durigan em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) nesta quarta-feira, 18. A estimativa inicial é de renúncia de R$ 3 bilhões por mês, sendo metade bancada pela União.
Receba nossas atualizações
Segundo Durigan, a proposta tem caráter temporário, com validade até 31 de maio, e será acompanhada semanalmente. A iniciativa busca reduzir o impacto da alta internacional do petróleo e garantir o abastecimento. O diesel responde por cerca de 27% do consumo de combustíveis no país.
O governo afirmou que não pretende interferir diretamente na política de preços. A estratégia é usar medidas tributárias e regulatórias, como a desoneração de PIS/Cofins e eventual redução do ICMS.
Os Estados ainda não decidiram sobre a proposta. O tema será discutido com governadores e volta à pauta do Confaz em reunião marcada para 27 de março, em São Paulo.
Na mesma reunião, o conselho aprovou o envio de listas de devedores contumazes de ICMS à Receita Federal e um acordo com a Agência Nacional de Petróleo para compartilhamento em tempo real de notas fiscais de combustíveis.
A adesão ao sistema já conta com 21 Estados. São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Amazonas, Mato Grosso e Alagoas ainda não participam.
Caminhoneiros articulam paralisação nacional diante de alta do diesel
Caminhoneiros de diferentes segmentos passaram a articular uma paralisação nacional diante da alta recente no preço do diesel. Entidades que representam a categoria revelam que o movimento pode ter início ainda nesta semana.
O combustível acumula aumento de quase 19% desde o fim de fevereiro, em meio às tensões que envolvem Estados Unidos, Israel e Irã, que pressionam o mercado internacional de petróleo.
+ Leia mais notícias de Economia em Oeste
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL) declarou apoio à mobilização e cobrou do governo federal medidas para conter o que considera alta abusiva. Até então, os chamados por paralisação vinham ocorrendo de forma isolada.
Entre os principais defensores estão a Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava) e o Sindicato dos Caminhoneiros de Santos. Segundo o líder da Abrava, Wallace Landim, uma assembleia com representantes de diversos Estados aprovou a greve, embora sem data definida.
A orientação é que os motoristas permaneçam parados, sem bloquear rodovias, para evitar sanções. “É uma luta pela sobrevivência”, disse Wallace Landim, líder da Abrava, à agência Reuters nesta terça-feira, 17. A paralisação, segundo ele, pode começar nesta semana.
Não é a primeira vez desde 2018 que os caminhoneiros fazem uma paralisação ampla, mas Landim afirmou que as tentativas anteriores tiveram motivação política, enquanto agora os caminhoneiros estão sentindo “a mesma dor que sentimos em 2018”.
Entre ou assine para enviar um comentário.
Você precisa de uma assinatura válida para enviar um comentário, faça um upgrade aqui.