Estudantes trans podem usar banheiro feminino em universidade pública

Norma vale para o Centro de Educação da Universidade Federal do Espírito Santo, que autorizou a medida em uma resolução
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Comunicado na porta de um banheiro do Centro de Educação da Ufes | Foto: Reprodução
Comunicado na porta de um banheiro do Centro de Educação da Ufes | Foto: Reprodução

A Resolução 009/2021, do Centro de Educação da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), estabelece que estudantes trans podem usar banheiro feminino no departamento. O documento também autoriza o uso de banheiros masculinos por alunas “mulheres biológicas” que se sentem homens.

Aprovadas em setembro de 2021, as novas regras geraram polêmica em abril deste ano, com a volta das aulas presenciais. “Regulamentamos e garantimos o uso de banheiros, vestiários e demais espaços segregados por gênero nos prédios do Centro de Educação conforme o gênero que pessoas transexuais, travestis e transgêneros se reconhecem, não devendo ser imposto o uso deste ou daquele conforme o sexo biológico”, ressalta trecho do texto da Ufes.

O documento determina ainda a fixação de cartazes nos banheiros para informar sobre as mudanças. Além disso, comunica que servidores e funcionários terceirizados têm de receber formação “para que se assegure o tratamento digno às pessoas transexuais, travestis e transgêneros, o respeito ao seu nome social e à sua identidade de gênero”.

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De acordo com a Ufes, a instituição já realizou “ações de conscientização com docentes e servidores técnicos-administrativos do Centro”, com encontros sobre “diversidade sexual, as questões de gênero e sexualidade e sobre a garantia dos direitos humanos”.

Leia também: “A lavagem cerebral nas salas de aula”, reportagem publicada na Edição 108 da Revista Oeste

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