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Frente Nacional de Prefeitos quer igrejas fechadas

A análise do tema está prevista para a quarta-feira 7
Ministro Kassio Nunes Marques concedeu liminar permitindo a abertura dos templos
Ministro Kassio Nunes Marques concedeu liminar permitindo a abertura dos templos | Foto: Divulgação/Thiago Leon/Santuário Nacional

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) ingressou com dois pedidos no Supremo Tribunal Federal com o propósito de que prefeitos e governadores possam proibir cultos presenciais. Formalmente, o instrumento jurídico se chama amicus curiae (“amigo da Corte”, em tradução livre) — dispositivo judicial para que uma instituição forneça subsídios às decisões do tribunais.

“Prevalece o direito à saúde/vida em detrimento de outro direito fundamental — liberdade de crença
religiosa — que, além de não estar vedado, poder ser relegado para uma atividade de não aglomeração, em razão a ciência, do caso a caso de cada município e das condições sanitárias locais”, escreve Marcelo Pelegrini Barbosa, advogado da FNP.

A análise do tema está prevista para a quarta-feira 7. No sábado 3 — véspera da Páscoa —, o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, concedeu uma liminar à Associação Nacional de Juristas Evangélicos permitindo a abertura dos templos. Na segunda-feira, Gilmar Mendes, outro magistrado da Corte, publicou uma decisão oposta em favor do decreto de proibição das celebrações religiosas presenciais em vigor no Estado de São Paulo.

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