A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) ingressou com dois pedidos no Supremo Tribunal Federal com o propósito de que prefeitos e governadores possam proibir cultos presenciais. Formalmente, o instrumento jurídico se chama amicus curiae (“amigo da Corte”, em tradução livre) — dispositivo judicial para que uma instituição forneça subsídios às decisões do tribunais.
“Prevalece o direito à saúde/vida em detrimento de outro direito fundamental — liberdade de crença
religiosa — que, além de não estar vedado, poder ser relegado para uma atividade de não aglomeração, em razão a ciência, do caso a caso de cada município e das condições sanitárias locais”, escreve Marcelo Pelegrini Barbosa, advogado da FNP.
A análise do tema está prevista para a quarta-feira 7. No sábado 3 — véspera da Páscoa —, o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, concedeu uma liminar à Associação Nacional de Juristas Evangélicos permitindo a abertura dos templos. Na segunda-feira, Gilmar Mendes, outro magistrado da Corte, publicou uma decisão oposta em favor do decreto de proibição das celebrações religiosas presenciais em vigor no Estado de São Paulo.
E O QUE DIZ A CNBB ???????????? NÃO VAI SE MANIFESTAR ????????? E OS DIREITOS HUMANOS DOS FIÉIS COMO FICAM ?????????
Diante do quadro atual, o cargo de Presidente da República deveria ser abolido. Cada município se torna um feudo independente, teria seu próprio STJ e tudo estaria resolvido.
UUUhhhhuuuu quanto pior melhor….
Aglomeração no transporte público não tem problema, cambada de demagogos.
Cade a CNBB?
a CNBB deve estar preocupada com as GiraFFas das Amazônia….
A FNP – Frente Nacional dos Prefeitos – não quer banheiros fechados também não ? Em defesa da Vida e da ciência – banheiros fechados – todos, públicos e privados.
Haveria um ponto positivo nas Igrejas fechadas: não Vermos esses prefeitos infecto-contagioso adentrando os templos.
Prefeitos sem noção, malévolos, arrogantes, como o tal GRECCA, que quer proibir até o povo de DOAR para os mais humildes e desvalidos.
E o dito prefeito, do alto de sua Arrogância infecta estava na Igreja pouvos dias antes, recebendo Jesus de forma Sacrílega.
GRECCA é Pior que Hitler.