Fux restabelece ‘passaporte da vacina’ no Rio de Janeiro

Em decisão monocrática, presidente do STF atendeu a um pedido da prefeitura da cidade
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'Passaporte da vacina' volta a valer no Rio depois de decisão do presidente do STF, Luiz Fux
'Passaporte da vacina' volta a valer no Rio depois de decisão do presidente do STF, Luiz Fux | Foto: Cléber Mendes/Agência O Dia/Estadão Conteúdo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, decidiu nesta quinta-feira, 30, restabelecer o decreto municipal do Rio de Janeiro que exigia a apresentação do chamado “passaporte da vacina” para entrada em determinados estabelecimentos.

Em decisão monocrática, o magistrado atendeu a um pedido da prefeitura do Rio, que acionou o STF para tornar sem efeito a decisão do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) Paulo Rangel, da 3ª Câmara Criminal, que havia suspendido a medida.

Leia mais: “Desembargador suspende passaporte da vacina no Rio: ‘Ditadura sanitária’”

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Em sua decisão, Fux não examinou a constitucionalidade ou legalidade do passaporte da vacina. “Não cabe ao julgador manifestar-se quanto ao mérito propriamente dito do que discutido no processo originário, eis que essa questão poderá ser oportunamente apreciada pelo Supremo Tribunal Federal na via recursal própria”, anotou o presidente da Corte.

“Inegável, lado outro, que a decisão atacada representa potencial risco de violação à ordem público-administrativa, no âmbito do município do Rio de Janeiro, dados seu potencial efeito multiplicador e a real possibilidade de que venha a desestruturar o planejamento adotado pelas autoridades municipais como forma de fazer frente à pandemia em seu território, contribuindo para a disseminação do vírus e retardando a imunização coletiva pelo desestímulo à vacinação”, justificou Fux ao explicar a decisão.

O passaporte da vacina começou a valer no Rio no dia 15 de setembro. É necessária sua apresentação para a entrada em locais como academias, cinemas, teatros e estádios de futebol.

Leia também: “Fux cobra Senado por sabatina com Mendonça: ‘Por que essa demora?’”

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17 comentários Ver comentários

  1. É claro que a maioria dos ministros está ao lado da indústria da vacina. Muito dinheiro envolvido. E essa vacina além de não proteger a pessoa do Covid, ela já levou algumas pessoas à morte.

  2. No meu ponto de vista, só deveria haver a chamada quarta instância da justiça, pois todas as decisões da primeira à terceira instâncias são invalidadas pela a quarta instância, ou suprema corte. O país iria economizar bilhões que são gastos desnecessariamente com essas instâncias inferiores. Percebe-se também que a vontade da maioria do povo neste país está não tem a menor importância, pois uma pessoa sozinha, com o poder da caneta, decide do seu jeito e pronto. Está lançada a ideia de diminuir custos, acabando com aquilo que não tem poder de decisão. A pergunta é a seguinte: vai ter um passaport de segurança para quem vacinou não viesse a ser mais contaminado com o vírus e também evitar a morte? Seria mais eficiente do que esse determinado pela a Prefeitura do Rio de Janeiro e agora validado por decisão monocrática.

  3. Cantei essa bola ontem. Era óbvio. O presidente é um banana de rabo preso mesmo, mãe e o exército para parar essa gangue do STF ? Estão corrompidos também ? Só pode.

  4. Esse “Sinistro” não é o mesmo que assediou o bandido Zé Dirceu por seis meses oferecendo seu voto de absolvição caso fosse indicado para o STF? Há vídeos em que o Zé Dirceu conta tudo e não esconde seu total desprezo pelo “Peruquinha”.

  5. Pessoal batendo palma para essa atitudes do STF, desanima, quando o povo apoia medidas ditadoriais, esse povo merece ser escravizado mesmo, como se essa decisão do fux fosse para o bem do povo, tem muita grana rolando das farmacêuticas nesses decretos e decisões judiciais, muita grana, não sabem de nada inocentes!!!

    1. Vejam a rapidez que o fux respondeu à prefeitura do Rio, vacina que não protege para as variantes atuais, está na cara, o jogo é $$$$$$$, muita, e não importa se a vacina protege ou não, não importa se a vacina faz mal ou não, negócio é $$$$$$, infelizmente nossa esperança se foi quando Bolsonaro arregou, ali começou o processo de Venezuelizacao,

  6. Vivemos tempos difíceis, com esses alienados, prepotentes e maus-caracteres no poder.
    Transferiram as decisões dos médicos para o Prefeito e para o Governador, editaram a Constituição a bel prazer!
    Nossa luta é justa, devida e por única e exclusiva culpa de nossa omissão durantes esses últimos 30 anos!

  7. Já era de se esperar. Alguém acredita que um dia todo esse controle disfarçado de medidas sanitárias acaba? Perdi as esperanças. O mundo se deixou controlar. Agora quero ver acabar com isso.

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