A partir de 2 maio, os fabricantes de produtos biológicos veterinários, como vacinas, não precisarão mais fazer testes em animais para a liberação de uso comercial. A norma foi publicada por meio de uma portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Com o novo regulamento, o Brasil se iguala a outros países como os Estados Unidos, Japão e outras grandes economias que também já haviam aderido a dispensa. De acordo com uma nota do Mapa, a medida está alinhada com as mais modernas diretrizes regulatórias mundiais.
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Além de preservar o bem-estar animal, evitando o sofrimento e sacrifício na realização dos testes, a norma reduz custos e burocracia para empresas e autoridades.
A mudança exclui a necessidade dos chamados Target and Laboratory Animal Batch Safety Test (Teste de Segurança de Lote Animal Alvo e de Laboratório, em tradução livre). Eles foram desenvolvidos há quase um século e utilizam uma grande quantidade de camundongos, aves e animais de grande porte.
O ministério explica que a dispensa “se dá pela melhoria do processo de fabricação desses produtos, que percorreu um longo caminho nas últimas décadas”. A pasta afirma que foram introduzidos “controles rígidos sobre os materiais de partida e a implementação de Boas Práticas de Fabricação, de garantia e controle de qualidade e sistemas de farmacovigilância”.
Geraldo Moraes, diretor do Departamento de Saúde Animal da pasta, explicou que esses “avanços contribuíram para a criação de um ambiente seguro no qual a dispensa desses testes se tornou uma possibilidade viável e segura”. “Além disso, possibilitará a harmonização regulatória necessária para desburocratizar o registro de produtos veterinários os quais são de extrema relevância para a saúde animal e para o desenvolvimento do nosso país”, disse Moraes.
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Já foi assim para humanos na pandemia, né?