Governo lança edital para conceder áreas de mineração à iniciativa privada

Empresas podem apresentar ofertas para mais de 7 mil áreas
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Governo visa conceder áreas para empresas privadas para o trabalho de mineração | Foto: Canva
Governo visa conceder áreas para empresas privadas para o trabalho de mineração | Foto: Canva | edital - mineração - concessão

Empresas podem apresentar ofertas para mais de 7 mil áreas

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Governo visa conceder áreas para empresas privadas para o trabalho de mineração | Foto: Canva

O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) conduzido pelo governo federal encerra 2021 abrindo espaço para captação de recursos no setor de minérios. Nesta terça-feira, 29, a Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou edital para receber ofertas de concessão da iniciativa privada para pesquisa e exploração em 7.027 áreas de mineração espalhadas Brasil afora. De acordo com o documento, empresas poderão manifestar interesse no projeto até 1º de março de 2021.

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Segundo o Ministério da Economia, esse é o segundo edital voltado à concessão do setor de mineração. No primeiro, a pasta informa terem sido disponibilizadas à iniciativa privada mais de 500 áreas. Realizado em formato piloto (teste), a primeira parte do projeto foi voltada a segmentos específicos relacionados à construção civil, como areia, brita e cascalho. Conforme destacado pela Agência Brasil, os números foram considerados satisfatórios pelo governo federal — por isso, a expansão na segunda fase do projeto.

Para o edital da vez, o interesse do Poder Executivo avisa que um dos objetivos centrais é dar prosseguimento a trabalhos previamente iniciados por empresas, mas sem conclusões, pois tiveram pedidos rejeitados, títulos que venceram ou abandonaram minas e jazidas. Com o retorno dessas áreas para controle da ANM, o interesse é guiar concessões que resultem em “fomentar o desenvolvimento social e econômico do país.”

Chamado de 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, o edital lançado agora confirma o interesse do governo federal em investir em concessões no setor de mineração. Os detalhes da iniciativa foram apresentadas em “Uma mina de oportunidades chamada Brasil”, matéria produzida pelo editor-assistente Cristyan Costa e publicada na Edição 38 da Revista Oeste.

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