Em resposta à gravidade do desastre climático que atingiu o Rio Grande do Sul, o governo federal decretou estado de calamidade pública em 336 dos 497 municípios do território gaúcho. A medida é decorrente das chuvas intensas e das enchentes que atingiram a região e permite a transferência facilitada de recursos da União para locais mais afetados.
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A ação emergencial possibilita às cidades aporte financeiro para ações como remoção de escombros, reconstrução de infraestruturas danificadas e restauração de serviços essenciais.
A devastação impactou diretamente o acesso dos cidadãos a serviços como saúde básica, água potável, energia elétrica e telefonia. Além disso, as principais rodovias estão bloqueadas e 110 hospitais tiveram sua estrutura comprometida. Dezessete deles precisaram suspender o atendimento e 75 funcionam com capacidade reduzida, segundo boletim do governo estadual.
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Em visita ao Rio Grande do Sul no domingo 5, o presidente Lula (PT) prometeu implementar um “plano de prevenção de acidente climático”. Ele ressaltou que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, será a responsável pela elaboração desse plano.
“É preciso que a gente pare de correr atrás da desgraça e veja com antecedência o que pode acontecer de desgraça”, declarou Lula. “Não haverá impedimento da burocracia para que a gente recupere a grandiosidade desse Estado”, prometeu o presidente.
Medidas para a reconstrução do Rio Grande do Sul
A visita presidencial incluiu um sobrevoo das áreas mais atingidas. Lula esteve acompanhado do governador Eduardo Leite, além dos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, respectivamente.
Pacheco propôs a criação de um novo “orçamento de guerra”, semelhante ao adotado durante a pandemia de covid-19, para financiar a reconstrução das áreas atingidas pelo desastre natural.
De acordo com os últimos relatórios da Defesa Civil, as enchentes impactaram 345 municípios e afetaram diretamente o acesso a serviços básicos como saúde, água potável e energia elétrica. Também levaram à interdição de rodovias e prejudicaram a atuação de 110 hospitais.
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Até o momento, 83 pessoas morreram, 111 continuam desaparecidas e 276 estão feridas. De acordo com a Defesa Civil, há mais de 19,3 mil desabrigados, instalados em alojamentos cedidos pelo poder público, e o número de desalojados chega a quase 122 mil.
Eduardo Leite afirmou que será preciso implementar diversas medidas para reconstrução do Rio Grande do Sul em um cenário de “pós-guerra”. Segundo o governador, as ações incluem linhas de crédito, planos de recuperação para a agricultura e medidas ambientais para reestruturação dos espaços danificados.
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