Dados da Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça (Cepej) mostram o que já se sabe na prática sobre o Judiciário brasileiro: é excessivamente caro e muito demorado. O Brasil tem muito mais funcionários e gasta muito mais com a Justiça do que diversos países, mas demora muito mais para entregar uma decisão.
+ Leia as últimas notícias de Brasil no site da Revista Oeste.
Essa ineficiência e onerosidade constam de levantamento feito pela Cepej com dados da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), do Banco Mundial e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Um gráfico com os dados sobre o Judiciário brasileiros foram publicados em 2020 pelo economista Ricardo Amorim.
Os dados mostram que o Brasil gasta mais de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) com o pagamento de magistrados e servidores. Na Alemanha, em Portugal, na Itália e no Reino Unido, esse porcentual fica entre 0,2% e 0,4% do PIB. Ou seja, o Brasil gasta de três a seis vezes mais em relação ao tamanho do PIB do que os países ricos. O número de funcionários do Judiciário aqui também é disparadamente maior do que o desses países.
+ Judiciário brasileiro custou mais de R$ 100 bilhões ao brasileiros em 2021
Entretanto, apesar do gasto exacerbado, a Justiça do Brasil vai no sentido contrário quando o assunto é velocidade. Por aqui, os processos levam em média 1,6 mil dias para ser julgados em primeira instância. No segundo país da lista, a Itália, a demora é de 564 dias, quase três vezes menos.
E em comparação com o Japão, país com a Justiça mais rápida — 107 dias para o julgamento em primeira instância —, a demora brasileira é 15 vezes maior.
Veja o gráfico compartilhado por Ricardo Amorim em 2020:
Salários do Judiciário são turbinados por penduricalhos
A maior parte dos gastos do Judiciário é com salários, gratificações e benefícios aos juízes, promotores e servidores.
O salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que é teto para o funcionalismo, é de R$ 41,6 mil e vai subir para R$ 44 mil em 1º de fevereiro. Isso corresponde a 31 vezes o salário mínimo.
Leia também: “O Judiciário brasileiro é mais caro do mundo“
Mas, além disso, magistrados e membros do Ministério Público raramente recebem o teto da categoria. Indenizações e gratificações não se submetem ao teto e, por isso, frequentemente essas categorias têm o contracheque turbinado, chegando a receber mais de R$ 100 mil em um único mês.
Recentemente, um levantamento do jornal O Estado de S. Paulo mostrou que quase metade dos 11,2 mil procuradores e promotores receberam salário acima do teto em novembro do ano passado.
É um absurdo essa casta receber essa fortuna frente aos resultados apresentados. Porquê não pagam imposto de renda nos penduricalhos e Porquê esses benefícios adicionais não contam no teto como aço tece com os demais funcionários públicos e privados? Não é à toa que se acham acima da lei. Eles são fora da lei!!
1,2% do PIB. E o que a iniciativa privada faz com a sua parte do PIB. Ela é eficiente tal como a do Japão? Cansa esta crítica recorrente ao Judiciário, sem um olhar atento para si próprio. Os jornalistas vivem de salário mínimo? Membros do Judiciário não comem? Para onde é destinado o salário desta gente, senão para a economia pública E PRIVADA? Revista Oeste precisa discernir mais a realidade e tornar-se um veículo melhor. Ou será como a mesma imprensa velha?
País subdesenvolvido, repleto de ignorantes e corruptos, mantido assim por décadas, todos nós sabemos disso.
Triste!
O Judiciário todo precisa passar por uma reforma estrutural grande e que acabe com estes salários de Marajás onde se encaixam os DESEMBARGADORES ESTADUAIS também.É uma verdadeira farra com dinheiro público e dos emolumentos da justiça, que nós pagamos em qualquer processo.
Em resumo, nossa justiça é uma bosta : )
Deveriam se envergonhar por estar na rabeira da justiça mundial.
Aliás falando em rabeira, é por isso que fede….
Típico de republiqueta vagabunda. Judiciário ineficiente e caríssimo.
Nosso supreminho é inerte, salvo ações que envolvam o Capitão ou seus apoiadores, conheci várias pessoas que já morreram e não viram seus processos julgados, na tirubuninho a mais de 20 anos …. Até o min. Relator também já morreu ou se aposentou. Respeito a Instituição STF, MAS NENHUM DE SEUS INTEGRANTES, como também aos intergrantes do CNJ, que afastou o Juiz Marlos Melek, TRT 9a. Região – Paraná, um dos idealizadores da reforma trabalhista.
Aliás, estranha a posição do proprio Tribunal , AMATRA 9a. e ANAMATRA de não defenderem o Juiz, mas as mensalidades das últimas acho que continuam sendo pagas.