O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou uma idosa de 87 anos a pagar R$ 20 mil em multas de condomínio por infrações cometidas pela neta. Esta última pendurava roupas no corredor do prédio e seus filhos brincavam na garagem, o que provocou danos nos veículos dos moradores. A decisão, em segunda instância, é desta semana.
De acordo com o portal g1, a idosa, que mora no Condomínio Ilhas de Marambaia e Jaguanum, no bairro Guilhermina, em Praia Grande, teve de arcar com as multas. O motivo é o comportamento “antissocial” de sua neta, que ocupou o apartamento por oito anos.
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As infrações da neta incluíam pendurar roupas no corredor do prédio e permitir que seus filhos brincassem na garagem. Esses comportamentos desrespeitavam as normas do condomínio e foram motivo de reclamações dos demais moradores, que registravam as queixas em um livro de ocorrências.
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Embora a defesa da proprietária tenha recorrido contra a decisão, tanto em primeira quanto em segunda instâncias, o condomínio venceu em ambas as ocasiões. O valor das multas, que chegou a R$ 20 mil com correções e juros, refere-se a penalidades aplicadas entre 2016 e 2017.
O que diz o relator sobre o caso da idosa
O relator e desembargador Paulo Alonso, ao negar o recurso da defesa, destacou que houve comprovação do descumprimento das normas condominiais. Além disso, disse que os comportamentos antissociais não podem ser tolerados.
“Não se pode perder de vista que as infrações atribuídas à ré derivam de comportamento antissocial, que não admite complacência, especialmente no âmbito de condomínios residenciais”, afirmou o desembargador.
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Enquanto isso, a defesa da idosa informou que a questão está sob o crivo do Judiciário e que os argumentos vão para o processo.
Apesar de outras infrações que ocorreram em anos passados, as multas anteriores a 2016 já estavam prescritas e não foram incluídas no processo. Dessa forma, nos autos constam aquelas aplicadas entre março de 2016 e março de 2017.
Com certeza alguma petista parasitando a avo, sempre é assim. Gente que pensa que tem o direito de fazer tudo e nao entende que o direito termina quando começa o direito da outra pessoa.