O caso da confusão no Aeroporto de Roma (Itália) que envolveu o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), provocou “batalha” entre autoridades. De um lado, a Procuradoria-Geral da República. De outro, o relator do caso na Corte, Dias Toffoli.
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O clima de “batalha” entre o Ministério Público e o STF foi destacado pela colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo. Em texto publicado nesta quinta-feira, 23, a jornalista afirma que a discórdia entre os órgãos se dá por causa de duas questões.
O primeiro ponto, de acordo com Malu, seria referente ao pedido para fazer cópia das cenas registradas pelas câmeras de segurança do aeroporto italiano. O outro estaria relacionado à falta de acesso às imagens.
Toffoli determinou que a defesa da família Mantovani — que foi acusada por Moraes de agressão, o que é negado pela parte — e os representantes da PGR podem assistir às cenas do que ocorreu no Aeroporto de Roma em 14 de julho, mas apenas na sede do STF. Além disso, o relator do caso determinou que o acesso precisa ocorrer mediante aviso prévio e diante da necessidade de assinatura de termo de sigilo.
“Não é demais assinalar que o acesso restrito a provas pelo Ministério Público e à defesa poderá levar à compreensão de que toda a dimensão do evento não foi revelada, o que obstaculizará a busca da verdade em torno dos fatos”, afirmou a vice-procuradora-geral da República, Ana Borges, em documento encaminhado ao STF. O recurso assinado por ela foi apresentado na terça-feira 21.
No documento, Ana ainda falou na necessidade de se dar transparência ao caso. Nesse sentido, a vice-procuradora “não se pode admitir a manutenção do sigilo fragmentado da prova no presente caso”.
“Aparente agressão não é agressão”
Um membro da PGR relatou, segundo a colunista de O Globo, que a atitude por parte do STF acaba por deixar dúvidas a respeito do que realmente aconteceu em 14 de julho no Aeroporto de Roma. Moraes afirma que foi xingado e que seu filho, o advogado Alexandre Barci, foi agredido fisicamente. Acusado, o empresário Roberto Mantovani Filho nega a agressão. Em documento, a polícia italiana afirma que Mantovani Filho encostou “levemente” nos óculos do filho de Moraes.
“Assistir a um vídeo não é fazer prova”, reclamou o integrante da PGR, segundo a coluna de O Globo. “O vestígio digital precisa de uma perícia específica, até para certificar que o vídeo não foi editado, que não houve problemas no envio do material da Itália para o Brasil e para atestar que a cadeia de custódia foi respeitada”, prosseguiu ele, que não teve a identidade revelada. “Aparente agressão não é agressão. Precisamos das imagens.”
Mesmo assim, Toffoli, por ora, manteve a decisão de permitir o acesso às imagens, mas somente nas dependências do STF. Além disso, ele aceitou inserir Moraes como assistente de acusação do processo contra Mantovani Filho, a mulher dele, Andreia Munarão, e o genro do casal, Alex Zanatta Bignotto. A decisão foi mais uma a receber críticas da PGR.
Até o momento, mais de cinco meses depois da confusão num aeroporto internacional, a íntegra das imagens em questão não foi divulgada.
Leia também: “Abuso de autoridade”, reportagem de Silvio Navarro publicada na Edição 189 da Revista Oeste
A Polícia do Aeroporto de Roma faria um imenso favor aos Brasileiros se colocasse este vídeo e acesso para todos.
esse vídeo já deve estar editado, agora aparece o cara correndo atraz do Xandão e sua criatura, com uma motosserra
Seria cômico se não fosse trágico. O devido processo legal foi revogado ex-oficio pelo STF, ainda bem que tardiamente a PGR reagiu , tem que haver confronto de instituições MPF e PGR confrontando o STF. Aí vamos ver se a ditadura ora instaurada no Brasil é de fato ou de papel.
A atitude do Toffol prova que o ocorrido não passou de briga de garotos.
Se tem sigilo é porque o ditador do STF está mentindo.