O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai liberar novamente o empréstimo consignado para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), renda assistencial de um salário mínimo paga a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. A previsão é liberar a modalidade de empréstimo no fim de agosto.
O consignado para quem recebe o BPC foi autorizado em março de 2022, no governo de Jair Bolsonaro, e a regra permitia comprometer até 40% do benefício com o empréstimo cuja parcela é descontada diretamente do valor recebido da verba assistencial.
Entretanto, o governo Lula, com inúmeras críticas ao programa, inclusive afirmando que isso poderia gerar um superendividamento, suspendeu a possiblidade com a medida provisório do Novo Bolsa Família, em março.
Agora, ao anunciar o retorno do consignado para o BPC, o INSS deve reduzir para 35% o valor do benefício que pode ser comprometido com o empréstimo, ou seja, pouco mais de R$ 460 mensais. No caso da aposentadoria, o INSS permite uma margem de 45%.
O órgão não informou se haverá taxa máxima de juros permitida, como ocorre com os consignados de aposentados e se já há definição dos índices.
Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a concessão do crédito consignado a outros benefícios do INSS é benéfica, porque permite a contratação de operações com juros menores, em caso de necessidade, e a disposição de quem necessite de recursos financeiros de forma rápida e mais barata.
Em nota, a federação disse que tanto os bancos associados quanto o INSS estão aptos a possibilitar a contratação de operações de empréstimo ou de cartão consignado para os beneficiários e aposentados do INSS.
Hoje, mais de 5 milhões de pessoas recebem o BPC e, em maio deste ano, 530 mil pessoas estavam na fila do INSS aguardando uma resposta para o pedido da renda assistencial.
