Por meio das Parcerias Público-Privadas (PPPs), a onda de investimentos privados em saneamento nos municípios pequenos pode chegar a R$ 22 bilhões em investimentos, segundo a Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon).
Entre 2022 e 2023, a expectativa é a de que 23 licitações sejam feitas no país, sendo 12 delas em cidades com população inferior a 50 mil habitantes.
O volume de investimentos, somando pequenas e grandes concessões, está estimado em mais de R$ 22 bilhões durante os 30 ou 35 anos de contrato. No ano passado, esse número alcançou R$ 45 bilhões com as licitações de Cedae (RJ), Alagoas, Amapá e Xique-Xique (BA). Só a concessionária do Rio de Janeiro terá de investir R$ 31 bilhões em 35 anos.
No ano passado, o investimento anual avançou 15% em termos reais, de quase R$ 15 bilhões para R$ 17 bilhões. Neste ano, a projeção é de um aumento de 18%, segundo dados da consultoria Inter B.
Para universalizar os serviços de água e esgoto até 2033, conforme prevê o novo marco regulatório (aprovado em julho de 2020), serão necessários cerca de R$ 700 bilhões — ou R$ 63 bilhões por ano.
“Tivemos primeiro a euforia da aprovação da lei, depois os leilões bilionários e, agora, temos um novo perfil, que são as licitações municipais”, comentou o diretor executivo da Abcon, Percy Soares Neto.
Os desafios para cumprir as metas do marco do saneamento
Atualmente, 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada, enquanto 100 milhões não dispõem dos serviços de esgotamento sanitário. Em 15 de julho de 2020, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o novo Marco Legal do Saneamento Básico, tendo como principal objetivo a universalização dos serviços de água, esgoto e coleta de lixo. A meta, com a nova legislação, é garantir o atendimento de 99% da população com água potável e 90% com tratamento e coleta de esgoto — tudo isso até 31 de dezembro de 2033. Para tanto, o governo federal pretende atrair investimentos em torno de R$ 500 bilhões a R$ 700 bilhões.
De acordo com Édison Carlos, presidente-executivo do Instituto Trata Brasil, a aprovação do novo Marco Legal do Saneamento Básico representa um avanço para o país. “A lei estabelece metas claras, que precisam ser atingidas até 2033”, observa o químico industrial, em entrevista à Revista Oeste. “Então, as companhias que começam a assumir os serviços de saneamento compreendem que precisam alcançar os objetivos estipulados. Os passos terão de ser mais rápidos, com mais eficiência, realização de obras e investimentos.” Confira a entrevista aqui.
