O juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), está processando políticos, influenciadores e artistas, como Angélica, Marcos Mion e Ivete Sangalo. Todos criticaram sua atuação no caso da blogueira Mariana Ferrer. O jurista pede indenização a mais de 160 pessoas que usaram a hashtag #estuproculposo nas redes sociais.
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Também respondem à ação por danos morais aqueles que mencionaram o termo “estupro culposo” para julgar a ação do magistrado na 3ª Vara Criminal de Florianópolis (SC). A informação é da Folha de S.Paulo.
Em 2018, a influenciadora digital Mariana Ferrer acusou o empresário André de Camargo Aranha de estupro. Ambos participavam de uma festa em um beach club localizado em Jurerê Internacional.
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Dois anos depois do episódio, a sentença do juiz inocentou Aranha do crime. O acusado também foi absolvido em segunda instância.
Durante o processo, o promotor de Justiça Thiago Carriço de Oliveira argumentou que não houve, por parte do empresário, dolo algum durante o ato sexual com Mariana.
“Como não foi prevista a modalidade culposa do estupro de vulnerável, o fato é atípico”, alegou o promotor.
Como o termo viralizou?
Ao divulgar o caso, a repórter Schirlei Alves, do Intercept Brasil, escreveu “estupro culposo”, entre aspas, termo que a Promotoria não utilizou. A expressão logo viralizou na internet. A jornalista foi condenada a indenizar o juiz e o promotor.
Entre os nomes que disseminaram a hashtag, e agora respondem à ação judicial, estão:
- o influenciador Felipe Neto;
- os apresentadores Angélica, Ana Hickmann, Marcos Mion, Astrid Fontenelle e Ivete Sangalo;
- as atrizes Camila Pitanga, Mika Lins, Tatá Werneck e Patrícia Pillar; e políticos como o senador Jorge Kajuru (PSB-GO), a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) e a deputada estadual Luciana Genro (PSol-RS).
Veículos de imprensa como Uol, O Estado de S. Paulo e Organizações Globo Participações, além de plataformas como o Google, também poderão pagar indenizações ao magistrado.
“É um absurdo ser processada por emitir uma opinião; trata-se de uma atitude autoritária”, disse à Folha a deputada Maria do Rosário, que corre o risco de desembolsar R$ 15 mil, por danos morais.
Nos processos, que correm em segredo de Justiça, o magistrado afirma que o uso da frase “estupro culposo” trouxe danos à sua imagem, honra e carreira. Ele ainda foi vítima de ameaças de morte.
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A maria do rosário está indignada por estar acontecendo com ela aquilo que acontece sempre com “gente da direita”. Ela acha que pode dar opinião, os outros, não. Ela devia perceber que ao menos está sendo processada dentro do devido processo legal, diferentemente dos “da direita” que são censurados previamente e/ou punidos de várias formas, com cassação de passaportes, bloqueio de contas, etc., sem nenhum processo legal.
Só digo uma coisa: Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk ????
Meu respeito e apoio ao MM Juiz.
eu acho é pouco
ESCREVAM aí gente honesta…anotem para o futuro…
Quando o famigerado sistema corruptível e fraudar eleitoral brasileiro…parar de roubar eleições… OS esquerdopatas vão vir com a narrativa de que as urnas são fraudadas…… voto impresso JÁ
Gozado para a esquerda emitir opinião, mesmo que cause danos moraes é um direito, não vale censura e bem processo. Mas se a. Direita o fizer; censura neles!
Parabéns ao Juiz, essa é a corja do bem.
Quero ver esta cobrança de multa ir até o fim.
Cada um destes esquerdista fazendo fila pra pagar.
Vai ser divertido…
É a Lei do Retorno funcionando. Quem sabe assim esses que fazem parte da família Fazoeli pensam (hic) antes de ficarem lacrando sobre quem não concorda com eles.
Parabéns ao juiz.
Chega a ser cômico ver essas pessoas sendo vítimas de cerceamento de liberdade de expressão, kkkkkkkkkkk.
Sarrafo nesses que não tem mãe, mas uma pessoa que os pariu!
Quando o boomerang volta para quem atirou é ditadura contra a liberdade de expressão. Quando é com os outros, aí tudo bem. È pela democracia. Por isso que não dá para seguir esse povo. São hipócritas na sua própria retórica frágil e rasa. A velha democracia relativa da esquerda brasileira não se sustenta por mais de 15 minutos de debate.