Julgamento sobre a demarcação de terras indígenas é retomado no STF

Sessão de hoje começa com voto do ministro Kassio Nunes Marques
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Ministros do STF buscam decidir se a tese do marco temporal valerá para todas as demarcações de terras indígenas no país | Foto: Karenalmeid/Wikimedia Commons
Ministros do STF buscam decidir se a tese do marco temporal valerá para todas as demarcações de terras indígenas no país | Foto: Karenalmeid/Wikimedia Commons

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira, 15, o julgamento sobre a demarcação de terras indígenas. Com isso, esta é a quinta sessão consecutiva na qual a Corte analisa o tema. Hoje é aguardada a finalização do voto do ministro Kassio Nunes Marques, iniciado na quinta-feira 9.

Na última semana, o relator do processo no STF, ministro Edson Fachin, foi o único a concluir seu voto. Ele repetiu sua posição já registrada no julgamento virtual, contra a tese que estabelece o direito de demarcação aos povos indígenas somente se provarem que ocupavam a área no dia da promulgação da Constituição, ou seja, em 5 de outubro de 1988.

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Para entender mais sobre o que está em jogo caso a tese do marco temporal seja derrubada pelo STF, leia “Soberania ameaçada”, reportagem especial da edição 76 da Revista Oeste

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1 comentário

  1. “Na última semana, o relator do processo no STF, ministro Luiz Fux, foi o único a concluir seu voto.” O relator não é o ministro Edson Fachin??

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