Antônio José Carneiro — um dos homens mais ricos do Brasil, segundo a revista Forbes — teve a carteira de motorista e o passaporte bloqueados pela Justiça. Além de Carneiro, a mulher dele também teve os documentos retidos.
A decisão, da 8ª Vara Cível de Niterói, no Rio de Janeiro, foi por causa de uma dívida com o banco Bradesco, no valor de R$ 2 milhões. O juiz Rafael Rezende das Chagas aplicou a medida como instrumento de pressão, para forçar o pagamento dos valores. Ele atendeu a um pedido da instituição financeira, que tenta, há três anos, receber o valor.
De acordo com o magistrado, o empresário declarou patrimônio de mais de R$ 1 bilhão no ano de 2019. No entanto, segundo o Bradesco, apesar da declaração de renda apontar a existência do valor, a quantia nunca foi encontrada.
A empresa de Carneiro — João Fortes Engenharia, do ramo de construção e incorporação — está em processo de recuperação judicial. A dívida que levou ao bloqueio de seus documentos pessoais foi contraída, originalmente, pela empresa. Ele e a mulher são os fiadores do contrato.
O casal ainda pode recorrer dessa decisão. Os advogados do empresário não comentaram a decisão judicial.
Medidas como retenção de passaporte e carteira de motorista, chamadas de atípicas no meio jurídico, começaram a ser aplicadas pelos juízes para pressionar os devedores a pagarem as suas dívidas, depois que o novo Código de Processo Civil entrou em vigor, em março de 2016.
Essa mudança gerou enorme discussão e foi, recentemente, julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros decidiram, por 10 votos a 1, que as medidas atípicas são válidas e podem ser aplicadas pelos juízes.
Os deputados não poderão viajar
Se a moda pega não teremos mais engarrafamentos nas grandes capitais…
Aas ruas vão se esvaziar de carros, com certeza milhares de pessoas são devedores de alguma instituições. Quanto ao passaporte, sem problemas, eles nunca iram viajar para conhecer a Disney, só sonhar.
Paga a dívida velhaco…kkkkk
Pagando a dívida velhaco…kkkkk