A Justiça da Bahia determinou o cancelamento de um show de Gusttavo Lima no município de Campo Alegre de Lourdes, no interior do Estado. O cantor se apresentaria em 9 de fevereiro, na festa da padroeira da cidade. A prefeitura contratou o artista por um cachê de R$ 1,3 milhão logo depois de decretar situação de calamidade pública devido à intensa estiagem na região.
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A Secretaria Municipal de Eventos e Turismo assinou o contrato com o sertanejo em 31 de outubro de 2023. Dias depois, a prefeitura alegou que a estiagem estava causando grandes perdas econômicas, principalmente na agricultura e na pecuária, decretando situação de emergência. Campo Alegre de Lourdes tem apenas 30,6 mil habitantes.
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Diante da situação, o Ministério Público estadual decidiu mover uma ação civil pública para anular a contratação milionária do cantor. Os promotores de Justiça Thays Rabelo, Patrícia Camilo Silva e Raimundo Moinhos protocolaram a ação.
Decisão judicial
Para sua decisão, o juiz Vanderley Andrade de Lacerda também levou em consideração que o dinheiro que seria pago ao artista havia extrapolado em quatro vezes o orçamento previsto para a Secretaria Municipal de Cultura.
“Verifico que o alto custo da realização do show de Gusttavo Lima é desastroso diante da capacidade financeira e orçamentária do município, que se encontra em declarada situação de calamidade pública, recebendo verbas para investimento na cultura em quase quatro vezes inferior ao valor pago à banda”, afirmou a sentença do magistrado.
A assessoria do cantor afirmou ao UOL que seguirá a determinação judicial e que “o contrato celebrado com o município de Campo Alegre de Lourdes seguiu os mandamentos legais e que preza pela legalidade das contratações”.
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