A Justiça de São Paulo condenou a Cervejaria do Amazonas (Cervam) por comercializar uma cerveja que, segundo a decisão, imita a marca e o rótulo da espanhola Estrella Galicia. A marca internacional surgiu em 1906 e é distribuída no Brasil desde 1999.
A medida foi tomada em um processo aberto em 2019 pelo fabricante espanhol, que acusa a empresa brasileira, criada em 2007, de concorrência desleal por ter lançado uma cerveja chamada “Estrella Sirius”. O ex-jogador Ronaldinho Gaúcho chegou a ser contratado para atuar como garoto-propaganda da marca.
Estrella Galicia reclama de imitação
De acordo com a marca espanhola, a Sirius imita o nome, as embalagens e as cores da Estrella Galicia (vermelho e preto, com a grafia em branco) com a intenção de “confundir o consumidor” e “promover suas vendas”.
“A confusão não fica limitada aos consumidores, estendendo-se também aos empresários de toda a cadeia de distribuição — bares, restaurantes e mercados”, alegou a empresa espanhola à Justiça.
No processo, a companhia também ressaltou que o produto da concorrente é de qualidade bastante inferior. “Não é puro malte.”
Marca brasileira diz que produtos não são semelhantes
A Cervam afirmou que seu produto não tem nenhuma identidade nem similaridade com o do concorrente.
A fabricante, que tem sede no Rio de Janeiro, também disse que a palavra “Estrela” é de uso comum e, por fazer referência à boa qualidade de um produto, tem sido utilizada ao longo dos anos por muitas marcas.
“A Galicia não detém a exclusividade na utilização do termo ou do símbolo”, declarou.
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A empresa também ressaltou que, em sua embalagem, o destaque é para a palavra “Sirius”, e não para “Estrella”. “Não há confusão entre a Sirius e a Galicia”, afirmou no processo. A Cervam alegou que seu produto apresenta diversas embalagens no mercado de várias cores.
Condenação
A Justiça não aceitou a argumentação. O juiz André Tudisco declarou que a empresa brasileira empregou um meio “fraudulento com o intuito de desviar a clientela”.
O juiz proibiu a empresa de imitar o produto da concorrente e determinou que a marca pague uma indenização por danos morais de R$ 50 mil, valor a ser corrigido com juros e correção monetária.
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A fabricante da Sirius também terá de pagar uma indenização por danos materiais em valores a serem calculados por uma perícia com base nos prejuízos causados às vendas da Galicia.
A Cervam ainda pode recorrer.
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Nesse caso, justiça foi feita.
A palavra “estrela” pode ser de uso comum, mas a palavra “estrella”, nem tanto…