A Justiça do Rio de Janeiro mandou soltar os donos dos três cães da raça pit bulls que atacaram a escritora Roseana Murray, de 73 anos, na sexta-feira 5, em Saquarema, na Região dos Lagos, no norte fluminense. O desembargador Gilmar Augusto Ferreira acatou o pedido de habeas corpus dos três tutores dos animais para responderem ao processo em liberdade.
O desembargador alegou que os cachorros já foram recolhidos pela Prefeitura de Saquarema e, assim, a liberdade dos tutores, Davidson Ribeiro dos Santos, Ana Beatriz da Conceição Dantas e Kayky da Conceição Ribeiro dos Santos, não representaria mais risco aos vizinhos.
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Ferreira determinou a substituição da prisão preventiva por duas medidas cautelares: a perda temporária da tutela dos pit bulls e a proibição de adquirir novos animais domésticos.
A investigação revelou que os três cachorros viviam em um espaço insalubre, apertado e sem alimentação adequada.
A escritora teve uma orelha dilacerada e o braço direito amputado; ela continua internada no Hospital Alberto Torres, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, com quadro de saúde estável e sem previsão de alta.
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Relembre o caso
Rosana Murray fazia sua caminhada matinal na Praia de Saquarema, um balneário fluminense famoso pelos campeonatos de surfe, quando foi atacada pelos animais, que escaparam de uma casa porque, segundo testemunhas, o portão estava aberto.
A mulher foi arrastada pelos animais por cerca de 5 metros.
Os donos dos cachorros foram presos em flagrante por maus-tratos, após a polícia constatar que os bichos ficavam presos em local insalubre e com alimentação inadequada.
Saiba mais sobre Roseana Murray
Murray é autora de cerca de cem livros de poesia e de contos para crianças, jovens e adultos. Ela foi vencedora do prêmio da Academia Brasileira de Letras (ABL), em 2002, na categoria infantil, com o livro Jardins. Também conquistou quatro prêmios da Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil (FNLIJ).
Lei da Focinheira
No Rio de Janeiro, existe uma lei chamada de Lei da Focinheira, que proíbe animais de algumas raças consideradas potencialmente perigosas, entre elas pit bulls, de saírem sem coleira enforcador e focinheira (Lei Estadual nº 7.950/18). Porém, a legislação pouco é cumprida.
Nesta quarta-feira, 10, um pit bull atacou uma cadela de menor porte em Olaria, na zona norte do Rio. As imagens viralizaram nas redes sociais.
De acordo com a tutora da cadela, ela fugiu de casa e foi para cima do pit bull, latindo para ele. O cachorro estava com o tutor na calçada sem o uso da focinheira nem de coleira-enforcador.
Houve desespero entre os transeuntes que passavam pelo local. Foram necessários três homens, além do tutor do pit bull, para soltar os cachorros. Um deles usou um pedaço de madeira.
A cadela atacada, de nome Pretinha, foi levada ensanguentada para uma clínica veterinária, ela já está em casa e passa bem. Segundo a tutora, o dono do pit bull prestou toda assistência.
Está tudo errado nessa história! Primeiro a lei, que é completamente absurda e que não é cumprida por motivo óbvio: um animal cruzamento de pit bull com poodle ou um vira-lata caramelo de 30kg não precisa de focinheira? Segundo, os donos não têm que ser presos só por maus tratos aos animais, eles têm que ser responsabilizados pelos danos que os animais causaram.
Como bibliotecária trabalhei longos anos c/ as obras de Roseana Murray, q Deus permita sua recuperação. Veja como a justiça nesse país está falida, e talvez só numa próxima encarnação as coisas melhorem, é óbvio que os animais não tem culpa, pit bull e outras raças consideradas mais agressivas necessitam de espaço, adestramento e ser tratado com amor, há pessoas que ficam incitando e os colocando em situações que afloram mais a agressividade que já é deste tipo de raça. Os donos deveriam permanecer presos, arcar com todas as despesas médicas, afinal a culpa é deles, no final das contas quem são os animais?