Justiça libera funcionamento de igrejas e casas lotéricas

Atividades entram na lista de serviços essenciais para a população [caption id="attachment_245696" align="alignnone" width="2560"] As filas de populares nas agências bancárias e lotéricas continuam em Camaragibe e São Lourenço da…
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PE - CORONAVÍRUS/PERNMABUCO - GERAL - As filas de  populares nas agências bancarias e lotéricas continuam nas cidades de Camaragibe e São Lourenço da Mata, região metropolitana do Recife. 01/04/2020 - Foto: VEETMANO PREM/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO
PE - CORONAVÍRUS/PERNMABUCO - GERAL - As filas de populares nas agências bancarias e lotéricas continuam nas cidades de Camaragibe e São Lourenço da Mata, região metropolitana do Recife. 01/04/2020 - Foto: VEETMANO PREM/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

Atividades entram na lista de serviços essenciais para a população

As filas de populares nas agências bancárias e lotéricas continuam em Camaragibe e São Lourenço da Mata, na região metropolitana do Recife | Foto: VEETMANO PREM/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO
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O Tribunal Regional Federal da 2ª Região atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União e liberou a vigência de um decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro que colocava igrejas, templos religiosos e casas lotéricas como serviços essenciais durante a pandemia do novo coronavírus, o que significa que eles podem voltar a funcionar.

A decisão cita “intromissão indesejável do Poder Judiciário na atuação dos demais poderes” e afirma tratar-se de um risco à crise econômica e também à saúde, já que a ausência de unidades lotéricas pode aumentar o fluxo de pessoas em agências bancárias.

O texto afirma “preservar o interesse público, impedindo o cumprimento imediato de liminares que possam causar graves danos à pessoa jurídica de direito público e, consequentemente, à coletividade”.

 

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