Justiça libera postos para trabalhar sem frentistas

A modalidade é proibida no Brasil, mas funciona em outros países, como nos Estados Unidos

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A lei de 2000 alega que o manuseio de combustíveis requer prática e treinamento
A lei de 2000 alega que o manuseio de combustíveis requer prática e treinamento | Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A Justiça Federal autorizou uma empresa de postos de combustíveis a oferecer autosserviço de abastecimento aos clientes dispensando o trabalho de frentistas. A modalidade é proibida no Brasil, mas funciona em outros países, como nos Estados Unidos.

A rede de postos de Jaraguá do Sul, em Santa Catarina, acionou a União para conseguir a liberação. Na ação, a empresa afirmou que tem dificuldade para contratar frentistas na região e argumentou que a recarga de veículos elétricos já é feita pelo sistema de autosserviço.

O juiz Joseano Maciel Cordeiro, da 1ª Vara Federal do município, entendeu que a lei de 2000, que veda o serviço, é incompatível com outras legislações, como a da liberdade econômica e a da inovação tecnológica.

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A justificativa, na época da criação de lei, era que o manuseio de combustíveis requer prática e treinamento, além de conhecimento das normas de segurança. Também citava a preservação do emprego dos frentistas.

Na avaliação do magistrado, porém, a eventual permissão do uso de bombas de autosserviço não exime os postos de se submeterem à fiscalização dos órgãos competentes e não afasta a responsabilidade civil das empresas.

Ele também cita notas técnicas recentes do Ministério de Minas e Energia que não classificam a atividade como de alto risco. Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.

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6 comentários Ver comentários

  1. O tiro vai sair pela culatra, se for implementado esta modalidade, motoristas que se tiverem oportunidade além do combustível, roubarão até as bombas. O Brasil é a terra da farinha pouca meu pirão primeiro, nós não temos esta cultura, mas é regra na Europa.

  2. Logo logo a gazelinha saltitante vai chorar no colo de alguém na casa de horrores de brasolândia alegando que vai gerar desemprego.
    Politicanalhas do atraso. Carro elétrico existe comercialmente desde 1908, por aqui temos uma tal estatal dita O PETRÓLEO É NOSSO, só que o nosso significa politicanalhas, diretores e desgovernadores roubando o brasileiro na cara dura. Fora os acionistas que faturam horrores, os desgovernadores são os que mais roubam, chega a 51,5% de ICMS na gasolina na bomba

  3. Fico triste pelo emprego dos frentistas, mas como dito, em países desenvolvidos essa profissão já está em desuso, sendo considerada em alguns, subemprego. Ainda, a figura do frentista contribui hj mesmo que em uma minima fração no valor do combustível ao consumidor, de onde o empregador precisa tirar o custeio da folha de pagamento. Em contrapartida, o momento para estas pessoas, assim como tb cobradores de ônibus coletivos, trabalhadores de inúmeros outros setores da sociedade que prestam serviços de forma exclusiva com MO manual e, num futuro não muito distante, eventualmente até mesmo condutores profissionais de todos tipos, principalmente para veículos prestadores de serviço, seria então para estas pessoas o futuro buscarem capacitar se como tecnólogos e intelectuais que oferecerão suporte e apoio ao funcionamento dessas tecnologias. Trabalhos manuais tenderão a serem cada vez mais substituídos pelas máquinas, é para o bem ou para o mal, uma naturalidade do progresso científico da sociedade humana.

    1. Eu tive uma professora no ginasio (qdo ainda chamava assim) alertando para o fim do trabalho bracal a partir da decada de 90. Infelizmente governos passados estavam muito ocupados roubando q nao serviu a populacao como deveriam oferecendo condicoes reais de aprendizado. Hoje a conta eh paga por esses q ficatam estagnados e tb em breve milhares de lojistas entrarao na contagem. Afinsl eh melhor montar um site e hospedar uma loja q mante la fisicamente seja onde for – rua, galeria ou shopping

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