O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu a posse de Tarcisio Francisco Regiani Junior para o cargo de juiz substituto no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Ele havia se declarado negro, mas, segundo o órgão, não preencheu nenhum dos requisitos necessários para ter acesso à cota, levando em consideração os elementos fenotípicos (como a cor da pele).
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De acordo com o site Migalhas, o conselheiro Luiz Philipe de Mello Filho, relator do caso, declarou a posse suspensa na quarta-feira 18, um dia antes da data marcada para Regiani Junior ser investido no cargo. Ele considerou que há “fortíssimos indícios” de que o candidato é branco.
“A política pública de cotas se destina a pessoas que aparentam ser negras, com base em características fenotípicas de pardos ou pretos e não pessoas que são geneticamente negras ou que se sintam pertencentes à cultura dos afrodescendentes”, afirmou Mello Filho. “Isso não foi observado quando da análise fenotípica do candidato.”
Na tarde da terça-feira 24, o conselheiro afirmou que a situação do candidato foi reavaliada junto com autoridades de conselhos especializados na questão racial. Segundo o relator, o resultado foi “sem nenhuma sombra de dúvida” pelo parecer de que Regiani Junior é um cidadão branco, que não preenche nenhum dos requisitos necessários para fazer jus à cota.
“O CNJ tem uma preocupação com o acesso à Justiça de população vulnerável, com políticas afirmativas. Mas aqui, o simples fato de o requerente ser a Associação Nacional de Advocacia Negra já é um sério indício de que eles próprios não reconheciam a ocupação dessa vaga por alguém que não possuía essa qualificação”, reforçou o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux.
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Espera sair a cota para gays. É mais fácil ser aceito na comissão.
A única possível política de cotas seria a sócio-econômica com investigação. De resto, é subjetivismo e erros e + erros.
A justiça é racista ? Escolhe por cor da pele ? Então caiu a tese dos afro-descendentes ?
Conheço tres africanos brancos, legítimos.
Ea meritocracia foi para o espaço.
Pouco preto para ser negro, meio negro para ser branco ? E aí?
E aí ? Simples : abandonar de vez essa política de cotas.
Querem combater o racismo com análises fenotípicas e conselhos raciais?
Consequencia logica de aplicar cotas….
Que cara picareta esse aí !
Não acho. Picaretas são as cotas raciais, picareta é a política de cotas raciais. O máximo que teria lógica seriam cotas só SOCIAIS e ainda assim, só até o fim da graduação, não na pós-graduação e muito menos em concursos públicos.