Justiça suspende retomada do lockdown no DF

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, acolheu o pedido do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e suspendeu a volta do lockdown no DF, nesta sexta-feira, 9. A retomada das medidas de restrição contra a covid-19 havia sido decidida pelo desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que determinou que serviços considerados não essenciais deveriam permanecer fechados, como noticiou Oeste.

Em sua decisão, o ministro registrou que o governo do DF “tomou decisão político-administrativa conciliatória, com suporte em estudos técnico-científicos, sem descurar dos cuidados com a saúde pública, mas também sem deixar de ter responsabilidade com relação ao regular funcionamento da economia”, reporta a Agência Estado. No entendimento de Martins, a decisão do TRF-1 interferia em uma atribuição que caberia exclusivamente ao Executivo — no caso, determinar medidas sobre o combate à covid-19.

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