Justiça suspende retomada do lockdown no DF

Atividades não essenciais podem ser restabelecidas

-Publicidade-
Justiça suspende <i>lockdown</i> no Distrito Federal
Justiça suspende lockdown no Distrito Federal | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, acolheu o pedido do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e suspendeu a volta do lockdown no DF, nesta sexta-feira, 9. A retomada das medidas de restrição contra a covid-19 havia sido decidida pelo desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que determinou que serviços considerados não essenciais deveriam permanecer fechados, como noticiou Oeste.

Em sua decisão, o ministro registrou que o governo do DF “tomou decisão político-administrativa conciliatória, com suporte em estudos técnico-científicos, sem descurar dos cuidados com a saúde pública, mas também sem deixar de ter responsabilidade com relação ao regular funcionamento da economia”, reporta a Agência Estado. No entendimento de Martins, a decisão do TRF-1 interferia em uma atribuição que caberia exclusivamente ao Executivo — no caso, determinar medidas sobre o combate à covid-19.

-Publicidade-

Leia também: “Justiça volta a determinar fechamento do comércio no Distrito Federal”

Telegram
* O espaço para comentários é destinado ao debate saudável de ideias. Não serão aceitas postagens com expressões inapropriadas ou agressões pessoais à equipe da publicação, a outro usuário ou a qualquer grupo ou indivíduo identificado. Caso isso ocorra, nos reservamos o direito de apagar o comentário para manter um ambiente respeitoso para a discussão.

1 comment

Envie um comentário

-Publicidade-
Conteúdo exclusivo para assinantes.

Seja nosso assinante!
Tenha acesso ilimitado a todo conteúdo por apenas R$ 19,90 mensais.

Revista OESTE, a primeira plataforma de conteúdo cem por cento
comprometida com a defesa do capitalismo e do livre mercado.

Payment methods
Security site
Gostou da Leitura?

Seja nosso assinante!
Tenha acesso ilimitado a todo conteúdo por apenas R$ 19,90 mensais.

Payment methods
Security site